18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
18/07/2023 20:49

Decorrido prazo de JOSIANE BORSSATTO em 18/05/2023 23:59.
20/06/2023 10:23

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:22

Transitado em Julgado em 11/05/2023
29/04/2023 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência
28/04/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/04/2023 14:46

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
27/04/2023 14:00

Conclusos para julgamento
27/04/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 15:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.
26/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
22/04/2023 11:52

Decorrido prazo de VERLANNE KELLY PEREIRA DE SOUSA em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 09:38

Mandado devolvido cancelado
14/03/2023 20:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2023 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 20:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2023 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 15:22

Expedição de Mandado.
01/03/2023 15:21

Expedição de Mandado.
01/03/2023 15:21

Expedição de Mandado.
01/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 15:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.
08/02/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 15:46

Conclusos para decisão
26/01/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 18:21

Juntada de Petição de denúncia
17/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:15

Audiência Preliminar realizada para 29/11/2022 15:00 Juizado Especial Criminal de Altamira.
29/11/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 15:28

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/11/2022 13:57

Audiência Preliminar designada para 29/11/2022 15:00 Juizado Especial Criminal de Altamira.
11/09/2022 17:54

Juntada de Petição de diligência
11/09/2022 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 13:25

Expedição de Mandado.
15/08/2022 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 16:27

Conclusos para decisão
11/08/2022 16:27

Cancelada a movimentação processual
22/07/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:20

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 13:30

Audiência Preliminar realizada para 17/03/2022 14:20 Juizado Especial Criminal de Altamira.
24/02/2022 19:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/02/2022 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2022 12:56

Juntada de Petição de termo de ciência
18/02/2022 02:25

Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ALTAMIRA Av.

Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, bairro Esplanada do Xingu, CEP 68372-005, Altamira-PA - Fone (93) 3502-9138 Processo:0802614-31.2021.8.14.0005 AUTOR DO FATO: JOSIANE BORSSATTO Endereço: Rua João Vieira, n. 6018, Bairro Ibiza, CEP. 68376-710, Altamira-PA DECISÃO 1.

Proceda-se na forma do art. 71 da Lei n. 9.099/95. 2.

Designo o dia 17/03/2022, às 14h:20min para realização de Audiência Preliminar para Proposta de Transação Penal. 3.

Intime-se o(a) autor(a) do fato advertindo este(a) de que deverá fazer-se acompanhar por advogado, devendo ser certificado pelo Oficial de Justiça a manifestação daquele(a), caso contrário ser-lhe-á nomeado Defensor Público. 4.

Venham aos autos certidão expedida pelo Cartório Distribuidor, bem como pelo Cartório Criminal, noticiando a existência de antecedentes. 5.

Certifique a secretaria deste Juizado se o autor do fato já foi anteriormente beneficiado nos termos do art. 76 da Lei n. 9.099/95. 6.

Certificando o oficial de justiça que o réu não foi encontrado no endereço constante no processo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, independente de nova conclusão, cancelando a audiência acima designada. 7.

Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

P.I.C.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009.

Altamira/PA, 23 de agosto de 2021.

LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Resp. cumul. pelo JECrim
16/02/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:28

Expedição de Mandado.
23/11/2021 16:20

Audiência Preliminar designada para 17/03/2022 14:20 Juizado Especial Criminal de Altamira.
01/09/2021 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2021 00:00

Conclusos para decisão
08/06/2021 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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