TJPA - 0819855-91.2021.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

ELILSON OLIVEIRA LIMA

CPF *25.***.*31-96

Advogados

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR

OAB: 29830/PA

CPF *25.***.*47-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2023 18:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/12/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 08:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 08:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 09:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 00:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2023 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 09:59

    Juntada de despacho

  • 02/06/2022 10:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/06/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2022 17:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2022 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 10:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/05/2022 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 11:27

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 00:25

    Publicado Sentença em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 26/05/2022 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 21:38

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2022 08:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2022 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 22:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 13:00

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2022 03:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 00:25

    Publicado Despacho em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 16/03/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 13:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 10/03/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2022 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 09:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2022 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 09:15

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2022 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 08:50

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2022 21:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 10ª.

    VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM End.: Fórum Criminal da Capital, 2º. andar, sala 223; Rua Tomázia Perdigão, s/nº., Largo São João, bairro Cidade Velha, Belém/PA.

    CEP: 66.020-610.

    Telefone/WhatsApp: (91) 3205-2414 - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Designação de audiência Processo nº 0819855-91.2021.8.14.0401 Em cumprimento à determinação do Juízo constante nestes autos na decisão ID 52017337, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para: SALA DE AUDIÊNCIA 10ª VARA CRIMINAL BELÉM; Data: 15/03/2022; Hora: 09:00; devendo as providências necessárias serem ultimadas, nos termos da supradita decisão.

    Belém/PA, 25 de fevereiro de 2022.

    JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA Secretaria da 10a Vara Criminal de Belém/PA

  • 25/02/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 13:46

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/03/2022 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 25/02/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 13:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 25/02/2022 12:09

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/02/2022 09:51

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2022 01:18

    Publicado Despacho em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0819855-91.2021.8.14.0401 RH.

    Intime-se o advogado Raimundo Maurício Pinto Júnior, OAB/PA nº 29.830, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos instrumento procuratório lhe conferindo poderes para atuar em defesa do réu ELILSON OLIVEIRA LIMA, sob pena de ser desentranhada e não analisada a resposta à acusação protocolada no ID nº 50944190.

    Cumpra-se com as cautelas da Lei e com URGÊNCIA, pois se trata de processo de réu preso.

    Belém, 21 de fevereiro de 2022.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB

  • 21/02/2022 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 07:39

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 07:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2022 04:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59.

  • 06/02/2022 08:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2022 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 22:49

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/01/2022 09:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/01/2022 02:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 09:25

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2022 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 04:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/01/2022 14:25

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 25/01/2022 14:25

    Declarada incompetência

  • 19/01/2022 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2022 08:32

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 14:45

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/01/2022 01:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2021 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/12/2021 07:57

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2021 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2021 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2021 09:51

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 23/12/2021 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2021 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2021 01:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2021 01:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2021 01:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
16/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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