02/07/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 13:59

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência
01/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:09

Extinta a punibilidade por prescrição
01/07/2024 11:06

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 12:36

Juntada de Petição de denúncia
07/06/2024 15:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 11:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:29

Juntada de Petição de parecer
12/03/2024 05:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.
14/02/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/01/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:13

Conclusos para despacho
02/11/2023 04:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.
06/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:22

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:08

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 13/09/2023 23:59.
31/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:43

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 12/07/2023 23:59.
31/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:05

Conclusos para despacho
06/12/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 01:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.
12/09/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 13:23

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal não-realizada para 02/08/2022 08:30 2ª Vara Criminal de Santarém.
29/07/2022 12:23

Juntada de Petição de diligência
29/07/2022 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2022 09:56

Expedição de Mandado.
04/04/2022 23:20

Juntada de Petição de certidão
04/04/2022 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 00:09

Juntada de Petição de diligência
24/03/2022 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:34

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL Autos: 0802684-07.2021.8.14.0051.

Assunto: [Estelionato] Indiciado(a)(s) / Investigado(a)(s) FLAGRANTEADO: ELINA RAQUEL SANTOS DA SILVA DESPACHO Considerando a natureza do(s) delito(s) imputado(s) no presente caso e do quantum da pena mínima prevista, bem como que o Parquet manifestou interesse em propor Acordo de No Persecução Penal (art. 28-A Lei 13.964/2019), intimem-se as partes para comparecerem à audiência para Proposta de Acordo de No Persecução Penal, a qual designo para o dia 02/08/2022, às 08:30 HS.

Ademais, determino que no mandado de intimação do acusado conste que este deverá comparecer ao ato processual acompanhado de seu advogado e, caso no tenha patrono constituído, nomeio desde já Defensor Público vinculado a esta Vara Criminal para atuação no feito.

Cumpra.

Expedientes Necessários.

Santarém (PA), 18 de fevereiro de 2022.

ASSINADO DIGITALMENTE RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal Comarca de Santarém
22/02/2022 14:09

Juntada de Petição de termo de ciência
22/02/2022 10:24

Expedição de Mandado.
22/02/2022 10:24

Expedição de Mandado.
22/02/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:50

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 02/08/2022 08:30 2ª Vara Criminal de Santarém.
21/02/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 13:47

Conclusos para despacho
15/12/2021 01:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:34

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/10/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 09:56

Juntada de Petição de inquérito policial
01/07/2021 00:34

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 30/06/2021 23:59.
05/06/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 23:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência
29/03/2021 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2021 04:51

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 25/03/2021 23:59.
24/03/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:47

Juntada de Alvará de soltura
24/03/2021 11:28

Relaxado o flagrante
24/03/2021 11:01

Conclusos para decisão
24/03/2021 04:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 04:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 04:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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