TJPA - 0871057-19.2021.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:25
Publicado Sentença em 15/07/2025.
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15/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0871057-19.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL Endereço: Condominio Sol Tropical, 103, Rodovia Augusto Montenegro, s/n, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-907 Advogado: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA OAB: PA32453-A Endere�o: desconhecido RECLAMADO: Nome: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BORGES Endereço: Conjunto Sol de Verão, Apt 401 Bl.
D, Contato - 91 98888- 2986, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-150 Homologo por sentença o pedido desistência para que produza seus efeitos legais e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.
Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se e após, arquivem-se os autos dando-se baixa nos registros.
Belém, PA, 10 de julho de 2025.
BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém. -
11/07/2025 06:53
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 06:52
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 23:28
Extinto o processo por desistência
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10/07/2025 20:35
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 11:24
Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 21/05/2025 23:59.
-
03/07/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 12:43
Publicado Decisão em 07/05/2025.
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07/05/2025 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0871057-19.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL – CNPJ: 83.***.***/0001-56 representado pelo síndico MÁRIO NAZARENO SILVA JÚNIOR CPF: *52.***.*90-04 – R. das Andorinha, 103, Parque Verde, Belém/PA, CEP: 66635-907 EXECUTADA: Maria do Socorro de Souza Borges – CPF: *09.***.*65-72 – Endereço – Conjunto Sol de Verão, Apt 401 Bl.
D, Contato - 91 98888- 2986, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-150 VALOR DA EXECUÇÃO: R$1.834,66 (um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) DECISÃO/MANDADO 1 – Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor constante na planilha, findo o qual, o valor da condenação deverá ser atualizado com a incidência de pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, caso não haja pagamento. 2 - Havendo cumprimento espontâneo, expeça-se alvará judicial em nome da parte exequente ou de seu/sua advogado(a), (caso haja pedido e este tenha poderes expressos para receber e dar quitação) para levantamento do valor que for depositado em juízo. 3 - Comprovado o levantamento do valor, arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros. 4 - Cumpra-se. 5 - Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Belém, 09 de janeiro de 2025.
Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém -
05/05/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 12:07
Juntada de Petição de certidão
-
20/01/2025 12:07
Mandado devolvido cancelado
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14/01/2025 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2025 13:50
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 13:48
Processo Reativado
-
13/01/2025 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2024 13:58
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
07/08/2024 14:02
Juntada de Petição de certidão
-
04/07/2024 08:15
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BORGES em 27/06/2024 23:59.
-
04/07/2024 08:15
Juntada de identificação de ar
-
03/07/2024 06:58
Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 24/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 05:07
Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 02/07/2024 23:59.
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01/07/2024 03:09
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BORGES em 27/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 02:31
Publicado Sentença em 21/06/2024.
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21/06/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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19/06/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
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19/06/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 12:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/06/2024 07:47
Homologada a Transação
-
14/06/2024 15:27
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 14:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/06/2024 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 09:32
Juntada de Petição de certidão
-
29/05/2024 09:32
Juntada de Petição de certidão
-
29/05/2024 09:31
Juntada de Petição de certidão
-
29/05/2024 09:31
Juntada de Petição de certidão
-
08/05/2024 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2024 14:05
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2024 19:50
Juntada de Petição de certidão
-
25/02/2024 19:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2024 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2024 10:29
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 10:25
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 08:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/10/2023 08:25
Processo Reativado
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16/10/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 12:33
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/09/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 05:03
Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 28/10/2022 23:59.
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06/11/2022 02:31
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BORGES em 20/10/2022 23:59.
-
06/11/2022 02:31
Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 20/10/2022 23:59.
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20/10/2022 02:32
Publicado Sentença em 19/10/2022.
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20/10/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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17/10/2022 13:23
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 08:03
Homologada a Transação
-
14/10/2022 14:34
Conclusos para decisão
-
12/10/2022 03:06
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BORGES em 04/10/2022 23:59.
-
30/09/2022 11:03
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2022 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/09/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 09:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 23/08/2022 23:59.
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23/08/2022 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 11:29
Expedição de Mandado.
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18/08/2022 07:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 17/08/2022 23:59.
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26/07/2022 00:20
Publicado Despacho em 26/07/2022.
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26/07/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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22/07/2022 08:44
Juntada de Petição de petição
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22/07/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 07:21
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2022 15:19
Conclusos para despacho
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12/07/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2022 00:56
Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 09/06/2022 23:59.
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15/06/2022 10:09
Conclusos para despacho
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06/06/2022 09:16
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 01:36
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.
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02/06/2022 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
31/05/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 08:48
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 20:28
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2022 20:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/03/2022 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/03/2022 13:58
Expedição de Mandado.
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20/03/2022 02:35
Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 11/03/2022 23:59.
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05/03/2022 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2022 00:48
Conclusos para despacho
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04/03/2022 16:01
Juntada de Petição de petição
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24/02/2022 00:49
Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.
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24/02/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
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23/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0871057-19.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL Endereço: Condominio Sol Tropical, 103, Rodovia Augusto Montenegro, s/n, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-907 RECLAMADO: EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BORGES ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Executado(a), conforme certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito.
O referido é verdade e dou fé.
Belém, PA, 22 de fevereiro de 2022.
PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível. -
22/02/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
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26/01/2022 18:14
Juntada de Petição de diligência
-
26/01/2022 18:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/01/2022 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/12/2021 09:59
Expedição de Mandado.
-
14/12/2021 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2021 09:31
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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