21/08/2023 06:52

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA LIMA em 17/08/2023 23:59.
21/08/2023 06:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/08/2023 23:59.
31/07/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2023 12:53

Transitado em Julgado em 31/07/2023
25/07/2023 01:36

Publicado Alvará em 25/07/2023.
25/07/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:11

Juntada de Decisão
21/07/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 23:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:46

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA LIMA em 08/05/2023 23:59.
22/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 00:30

Publicado Sentença em 20/04/2023.
21/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
18/04/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:07

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 12:44

Conclusos para julgamento
16/09/2022 12:44

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 09:25

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2022 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/08/2022 00:30

Publicado Citação em 04/08/2022.
04/08/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 09:30

Audiência Conciliação designada para 16/09/2022 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
15/07/2022 09:29

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
14/07/2022 19:06

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 11:59

Juntada de Certidão
07/06/2022 09:10

Expedição de Certidão.
10/03/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 00:41

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA LIMA em 04/03/2022 23:59.
28/02/2022 04:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:55

Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0801155-16.2022.8.14.0051 AUTOR: MARCOS DE SOUSA LIMA - Advogado do(a) AUTOR: WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA - PA8919-A REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA designada para o dia 15/07/2022 09:00 horas - [conciliação] [Una1] Regular, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada, e , não havendo acordo, poderá ser imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 27 da Lei 9.099/95.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 18 de fevereiro de 2022.

SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
18/02/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 11:17

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2022 12:38

Conclusos para decisão
07/02/2022 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2022 16:59

Conclusos para decisão
01/02/2022 16:59

Audiência Conciliação designada para 15/07/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
01/02/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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