TJPA - 0042227-28.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CANDIDA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 17:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2022 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2022 01:24

    Decorrido prazo de CANDIDA DOS SANTOS em 18/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 02:50

    Publicado Certidão em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042227-28.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CANDIDA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 30 de janeiro de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 18/02/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 23:08

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/07/2021 11:45

    REMESSA INTERNA

  • 08/07/2021 12:40

    Remessa

  • 05/06/2019 14:06

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/05/2019 16:06

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 30/05/2019 16:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2018 16:21

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 29/07/2016 16:35

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 07/04/2015 08:42

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 25/03/2015 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2015 13:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/03/2015 13:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/03/2015 10:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/03/2015 12:14

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/03/2015 09:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/03/2015 09:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/03/2015 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2015 13:17

    AGUARDANDO PETICAO

  • 26/02/2015 16:52

    Remessa

  • 26/02/2015 16:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/02/2015 16:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/02/2015 10:11

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 06/02/2015 12:25

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 10/10/2014 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2014 10:37

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/10/2014 10:37

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 10/10/2014 10:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/09/2014 10:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/09/2014 11:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/09/2014 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2014 13:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/09/2014 13:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/09/2014 12:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2014 12:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/09/2014 12:59

    Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

  • 15/09/2014 12:26

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 20/08/2014 11:00

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 20/08/2014 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2014 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2014 11:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/07/2014 09:38

    OUTROS

  • 28/07/2014 09:37

    OUTROS

  • 02/07/2014 08:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/07/2014 08:25

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/06/2014 15:23

    OUTROS

  • 18/06/2014 09:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/01/2014 11:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

  • 23/01/2014 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/05/2013 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2013 10:24

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/05/2013 10:24

    PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2013 10:23

    AGUARDANDO MANDADO

  • 24/05/2013 10:22

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/08/2012 07:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/03/2012 12:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/03/2012 11:50

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 07/03/2012 11:30

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 28/02/2012 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2012 12:25

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 28/02/2012 12:21

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 27/02/2012 12:25

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 24/02/2012 11:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/02/2012 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2012 11:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/11/2011 10:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 28/11/2011 10:15

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 28/11/2011 10:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00422272820118140301: - Observação alterada.

  • 24/11/2011 08:40

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 24/11/2011 08:40

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/11/2011 14:56

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2011

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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