28/07/2023 13:31

Juntada de identificação de ar
10/02/2023 08:40

Decorrido prazo de EDIVALDO JOSE DO ROSARIO OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:05

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 13:04

Transitado em Julgado em 06/02/2023
31/01/2023 06:07

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO TAPANÃ - PROPAZ - BELÉM em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 05:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 04:45

Decorrido prazo de JHONATAN DA COSTA LIMA em 23/01/2023 23:59.
14/12/2022 11:03

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 02:00

Publicado Sentença em 12/12/2022.
08/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/11/2022 12:07

Conclusos para julgamento
29/11/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 11:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:52

Decorrido prazo de JHONATAN DA COSTA LIMA em 07/11/2022 23:59.
19/10/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:13

Expedição de Certidão.
17/10/2022 00:03

Publicado Despacho em 17/10/2022.
16/10/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:51

Audiência Preliminar realizada para 06/10/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
21/06/2022 11:14

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2022 02:31

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO TAPANÃ - PROPAZ - BELÉM em 14/03/2022 23:59.
06/03/2022 20:16

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2022 10:13

Audiência Preliminar designada para 06/10/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
23/02/2022 02:38

Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0801085-16.2022.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10:50 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Int.

Cumpra-se.

Belém, 03 de fevereiro de 2022.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém.
21/02/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 08:30

Conclusos para despacho
26/01/2022 08:29

Expedição de Certidão.
20/01/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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