02/09/2024 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/09/2024 09:48

Transitado em Julgado em 28/08/2024
30/08/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:15

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:00

Expedição de Acórdão.
30/07/2024 13:46

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de OI MOVEL S.A (RECORRENTE)
11/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:59

Juntada de Petição de carta
25/06/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 19:58

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/09/2022 11:32

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 12:24

Recebidos os autos
26/08/2022 12:24

Distribuído por sorteio
23/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – Art. 361, CPP PROCESSO Nº 0002613-89.2020.8.14.0401 DENUNCIADO: THIAGO DE JESUS DA GAMA CARVALHO A DRA.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal de Belém, Estado do Pará, FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Capital, foi denunciado em 18/06/2021, THIAGO DE JESUS DA GAMA CARVALHO, nascido em 10/03/2001, filho de Hilda Marli de Jesus da Gama e Leonesio Carvalho, como incurso nas penas no art. 33, da Lei nº 11.343/2006, e como este não foi encontrado para ser NOTIFICADO por este Juízo no endereço constante dos Autos, estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 365 do CPP, expede-se o presente EDITAL, para que o denunciado, nos termos do art. 55, da Lei Nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, apresente defesa prévia à acusação que lhe é imposta, por escrito, no prazo de 10 dias, quando poderá arguir preliminares, alegar matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, sob pena de, de acordo com o preceituado no Art. 55, §3º da mesma Lei, ser-lhe nomeado Defensor Público para o ato, vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos autos da Ação Penal epigrafada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo.

C U M P R A - S E na forma da lei, e, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da lei.

Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, 22 de fevereiro de 2022.

Eu, Roneisy Silva, Auxiliar judiciário da Secretaria da 11º vara criminal de Belém, o digitei e subscrevi.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal de Belém

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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