TJPA - 0802667-51.2022.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2022 01:13
Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 08/03/2022 23:59.
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19/03/2022 01:16
Decorrido prazo de WLADEMIR DA SILVA MIRANDA JUNIOR em 14/03/2022 23:59.
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09/03/2022 23:58
Arquivado Definitivamente
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09/03/2022 23:53
Ato ordinatório praticado
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22/02/2022 03:52
Publicado Decisão em 22/02/2022.
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22/02/2022 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
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21/02/2022 08:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime.
Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Belém(Pa), 18 de fevereiro de 2022.
LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito auxiliando a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, conforme portaria 4365/2021-GP. -
18/02/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 17:36
Determinado o Arquivamento
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18/02/2022 13:47
Conclusos para decisão
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18/02/2022 11:33
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 00:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 23:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/02/2022 23:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
20/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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