23/05/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 13:12

Transitado em Julgado em 19/05/2023
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 19/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de GERALDO CUNHA DA LUZ em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:12

Expedição de Carta.
13/04/2023 12:46

Conhecido o recurso de ARMAZEM MATEUS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0034-58 (IMPETRANTE) e não-provido
13/04/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 13:53

Juntada de Petição de carta
01/03/2023 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de GERALDO CUNHA DA LUZ em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2023 14:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 00:29

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 31/01/2023 23:59.
29/01/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de GERALDO CUNHA DA LUZ em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 08:59

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:24

Expedição de Carta.
12/12/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:03

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de novembro de 2022. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:42

Expedição de Decisão.
21/11/2022 11:09

Embargos de declaração não acolhidos
21/10/2022 00:11

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 20/10/2022 23:59.
09/10/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:13

Decorrido prazo de GERALDO CUNHA DA LUZ em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:13

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 05/10/2022 23:59.
03/10/2022 12:35

Conclusos para decisão
03/10/2022 12:35

Juntada de Certidão
30/09/2022 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:57

Expedição de Carta.
21/09/2022 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 00:04

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:24

Expedição de Decisão.
12/09/2022 10:02

Indeferida a petição inicial
14/04/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 18:14

Conclusos para decisão
16/03/2022 18:14

Juntada de Certidão
11/03/2022 00:19

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 10/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:17

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:23

Publicado Intimação em 23/02/2022.
23/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de fevereiro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/02/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:50

Expedição de Carta.
18/02/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 21:38

Conclusos para decisão
15/02/2022 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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