20/04/2022 12:50

Arquivado Definitivamente
20/04/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2022 03:43

Decorrido prazo de JORGE PONTES DA SILVA em 08/04/2022 23:59.
07/04/2022 08:37

Juntada de Petição de termo de ciência
07/04/2022 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência
07/04/2022 01:25

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL GABINETE DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N. 0802995-78.2022.8.14.0401 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando o cumprimento da carta precatória, devolva-se.

Belém, 5 de abril de 2022.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara de Carta Precatória Criminal de Belém (Portaria nº 412/2021-GP )
05/04/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:08

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 05/04/2022 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
27/03/2022 01:03

Decorrido prazo de JORGE PONTES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.
20/03/2022 21:14

Juntada de Petição de diligência
20/03/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2022 04:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2022 23:59.
06/03/2022 01:17

Decorrido prazo de VARA DE CARTA PRECATORIA DE BELEM em 03/03/2022 23:59.
03/03/2022 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 08:38

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 08:11

Juntada de Petição de termo de ciência
25/02/2022 12:46

Expedição de Mandado.
25/02/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:11

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 05/04/2022 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
25/02/2022 00:04

Publicado Despacho em 25/02/2022.
25/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H. 1.

Designo para o dia 05/04/2022, às 10:00 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.

Oficie-se por via eletrônica à Polícia Civil, informando sobre o ato e solicitando o fornecimento, no prazo de 48 horas, de e-mail e o contato telefônico da testemunha IPC Jorge Pontes da Silva, para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual.

Caso a Secretaria deste Juízo já possua os contatos da testemunha, conste no ofício requisitório apenas a solicitação de sua apresentação à audiência.

Consigne-se no ofício que em caso de impossibilidade de fornecimento do contato da testemunha, deve esta comparecer à Vara Criminal de Cartas Precatórias na data acima referida para sua oitiva. 3.

Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação à referida testemunha, ao endereço residencial descrito na carta.

Conste no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail da testemunha (caso possua).

Deve ainda informar à testemunha que caso não possua meios para participação do ato na forma virtual (aparelho eletrônico com acesso à internet que permita sua oitiva virtual), deve comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde lhe serão disponibilizados os meios necessários.

Caso a testemunha informe número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual. 4.

Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à Defensoria Pública, encaminhando link para participação da audiência.

Publique-se e cumpra-se.

Belém, 23 de fevereiro de 2022.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP
23/02/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 13:15

Conclusos para despacho
22/02/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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