11/04/2023 12:20

Apensado ao processo 0837293-71.2023.8.14.0301
11/04/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 16:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/01/2023 16:31

Juntada de Certidão
13/12/2022 09:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/12/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 04:13

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 09/03/2022 23:59.
19/03/2022 04:13

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE PEGADO AINETTE em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 25/02/2022.
25/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0832236-82.2017.8.14.0301 REQUERENTE: REQUERENTE: JOAO ALEXANDRE PEGADO AINETTE REQUERIDO: Nome: F PIO & CIA LTDA Endereço: Travessa São Pedro, 616, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-570 DESPACHO Considerando a sentença proferida nos autos, e que o trânsito em julgado se deu antes de 08/03/2021, nos termos da Resolução nº 20/2021-TJPA, bem como da Lei Estadual nº 9.217/2021, na hipótese do não pagamento, o crédito decorrente das custas processuais sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa, devendo a 3ªUPJ adotar as providências para a retromencionada inscrição (art. 46, lei 8.328 de 29/12/2015).

Expeça-se o necessário.

Após, proceda-se o arquivamento dos autos, observando-se as formalidades previstas em lei.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
23/02/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 14:10

Conclusos para despacho
09/11/2021 14:10

Juntada de Certidão
14/04/2021 00:35

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 12/04/2021 23:59.
04/03/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 14:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/01/2021 14:53

Juntada de relatório de custas
04/11/2020 14:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/11/2020 14:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 14:19

Expedição de Certidão.
21/10/2020 00:10

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 20/10/2020 23:59.
21/10/2020 00:10

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 20/10/2020 23:59.
21/10/2020 00:10

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE PEGADO AINETTE em 20/10/2020 23:59.
21/10/2020 00:08

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 20/10/2020 23:59.
21/10/2020 00:08

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 20/10/2020 23:59.
21/10/2020 00:08

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE PEGADO AINETTE em 20/10/2020 23:59.
06/10/2020 11:52

Juntada de Petição de parecer
06/10/2020 11:52

Juntada de Petição de parecer
25/09/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 13:47

Julgado procedente o pedido
27/08/2020 12:08

Conclusos para julgamento
03/07/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2020 03:09

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 19/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 00:07

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 15/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 10:24

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 07/02/2018 23:59:59.
19/12/2017 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 08:52

Juntada de Outros documentos
15/12/2017 16:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 11:34

Juntada de Outros documentos
24/11/2017 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2017 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/11/2017 11:31

Conclusos para decisão
24/11/2017 11:19

Movimento Processual Retificado
24/11/2017 10:55

Conclusos para decisão
24/11/2017 10:55

Movimento Processual Retificado
08/11/2017 13:46

Conclusos para decisão
07/11/2017 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
07/11/2017 10:36

Declarada incompetência
27/10/2017 21:28

Conclusos para decisão
27/10/2017 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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