TJPA - 0025992-30.2018.8.14.0401
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 15:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 12/05/2025 23:59.
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11/07/2025 13:31
Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 13:20
Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
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12/06/2025 10:30
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 10:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/06/2025 10:28
Baixa Definitiva
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12/06/2025 10:27
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 01:08
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 20:49
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 20:43
Juntada de Ofício
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13/05/2025 20:40
Transitado em Julgado em 13/05/2025
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08/05/2025 05:51
Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO em 05/05/2025 23:59.
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05/05/2025 14:48
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/04/2025 09:57
Publicado Sentença em 25/04/2025.
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25/04/2025 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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23/04/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 13:54
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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23/04/2025 10:35
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 21:53
Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO em 27/03/2023 23:59.
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29/03/2023 21:53
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 27/03/2023 23:59.
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23/03/2023 11:21
Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO em 20/03/2023 23:59.
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23/03/2023 11:21
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 20/03/2023 23:59.
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20/03/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 02:52
Publicado Despacho em 14/03/2023.
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14/03/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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13/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0025992-30.2018.8.14.0401 DENUNCIADO(A): REU: FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO CAP.: R.
H.
Vistos etc.
Torno sem efeito o despacho de ID nº 87420893, até que se comprove nos autos o cumprimento, pelo réu, das condições impostas para a suspensão condicional do processo.
Cumpra-se com as cautelas legais.
Belém, 10 de março de 2023.
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB -
10/03/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 01:36
Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO em 06/03/2023 23:59.
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05/03/2023 01:41
Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO em 28/02/2023 23:59.
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05/03/2023 01:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 27/02/2023 23:59.
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02/03/2023 15:27
Conclusos para despacho
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28/02/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 02:52
Publicado Despacho em 23/02/2023.
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18/02/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
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17/02/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0025992-30.2018.8.14.0401 RH.
Indefiro o pedido formulado pelo advogado do réu no ID nº 86226071, uma vez que a própria decisão exarada por este juízo no ID nº 68427284 já deixa bem claro que o presente feito encontra-se suspenso em decorrência do aceite, pelo acusado, das condições impostas para suspensão condicional, de modo que inexiste necessidade de expedição de certidão nesse sentido.
Belém, 14 de fevereiro de 2023.
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB -
16/02/2023 13:25
Conclusos para despacho
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16/02/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2023 18:01
Conclusos para despacho
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11/02/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
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11/02/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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11/02/2023 04:45
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 30/01/2023 23:59.
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11/02/2023 04:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 30/01/2023 23:59.
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10/02/2023 21:38
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 30/01/2023 23:59.
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07/02/2023 17:42
Juntada de Petição de petição
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05/02/2023 04:37
Publicado Despacho em 23/01/2023.
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05/02/2023 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
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21/12/2022 03:39
Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO em 19/12/2022 23:59.
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20/12/2022 00:00
Intimação
Processo 0025992-30.2018.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO [Crimes de Trânsito] DESPACHO: Rh, Face à certidão ID 83618599, vistas ao RMP para se manifestar no prazo de 05 dias acerca do saldo remanescente na subconta vinculada ao presente processo.
Cumpra-se com as cautelas legais.
Belém, 19 de dezembro de 2022.
ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juiza de Direito respondendo pela 10ª VCB -
19/12/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 08:13
Conclusos para despacho
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14/12/2022 08:11
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 08:11
Expedição de Certidão.
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02/12/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 08:42
Expedição de Certidão.
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01/12/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 16:55
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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30/11/2022 16:55
Juntada de Certidão
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18/08/2022 08:26
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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18/08/2022 08:06
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 09:31
Juntada de Outros documentos
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09/08/2022 09:07
Juntada de Ofício
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09/08/2022 07:42
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
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08/08/2022 12:19
Expedição de Certidão.
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01/08/2022 01:55
Juntada de Petição de diligência
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01/08/2022 01:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2022 13:47
Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO em 18/07/2022 23:59.
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22/07/2022 03:28
Publicado Decisão em 12/07/2022.
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22/07/2022 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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08/07/2022 13:29
Juntada de Outros documentos
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08/07/2022 13:28
Juntada de Outros documentos
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08/07/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 11:16
Suspensão Condicional do Processo
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05/07/2022 11:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.
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05/07/2022 09:40
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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04/07/2022 22:20
Juntada de Petição de diligência
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04/07/2022 22:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/07/2022 17:13
Juntada de Petição de certidão
-
04/07/2022 17:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/06/2022 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2022 14:11
Conclusos para despacho
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24/06/2022 11:40
Juntada de Petição de diligência
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24/06/2022 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/06/2022 11:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
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22/06/2022 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/06/2022 10:16
Cancelada a movimentação processual
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16/06/2022 07:12
Juntada de Petição de diligência
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16/06/2022 07:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/06/2022 16:47
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 16:05
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2022 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2022 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2022 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2022 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2022 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/06/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 10:10
Juntada de Outros documentos
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31/05/2022 10:04
Juntada de Ofício
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31/05/2022 10:02
Expedição de Mandado.
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31/05/2022 10:01
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 10:01
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 10:01
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 10:01
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 10:01
Expedição de Mandado.
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31/05/2022 09:54
Expedição de Mandado.
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31/05/2022 09:49
Expedição de Mandado.
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31/05/2022 09:40
Expedição de Mandado.
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31/05/2022 09:35
Expedição de Mandado.
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31/05/2022 09:29
Expedição de Mandado.
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31/05/2022 09:17
Expedição de Mandado.
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20/03/2022 04:03
Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO em 14/03/2022 23:59.
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19/03/2022 04:02
Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO em 07/03/2022 23:59.
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25/02/2022 00:23
Publicado Despacho em 25/02/2022.
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25/02/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
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24/02/2022 00:00
Intimação
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Diante do exposto, redesigno a presente audiência para O DIA 05 DE JULHO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS. 2) Intimem-se/Requisitem-se todos para a audiência acima designada. 3) Com a publicação deste ato, fica intimado o Dr.
Maurício do Socorro Araújo de França (OAB/PA n° 10.339) para a audiência designada no item “1”.
Intimem-se.
Requisitem-se.
Cumpra-se. -
23/02/2022 11:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/02/2022 09:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.
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23/02/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2022 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 12:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.
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21/02/2022 11:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.
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21/02/2022 11:43
Expedição de Certidão.
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01/02/2022 14:51
Processo migrado do sistema Libra
-
01/02/2022 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2021 09:27
REMESSA INTERNA
-
23/12/2021 09:02
Remessa
-
30/06/2021 11:03
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
29/06/2021 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2021 12:23
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
29/06/2021 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2021 10:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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29/06/2021 10:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/06/2021 08:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/08/2020 10:49
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
25/08/2020 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2020 09:23
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
25/08/2020 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2020 09:18
Mero expediente - Mero expediente
-
14/08/2020 11:25
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
29/07/2020 19:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/07/2020 19:22
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/07/2020 11:00
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
31/03/2020 13:14
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
31/03/2020 13:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/03/2020 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/03/2020 12:54
CERTIDAO - CERTIDAO
-
31/03/2020 12:51
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
05/03/2020 13:53
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
04/03/2020 17:20
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
04/03/2020 17:20
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
04/03/2020 17:20
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/03/2020 17:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2020 10:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/02/2020 10:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/02/2020 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/02/2020 13:16
Remessa - Of. nº 101/2020 P1/27º BPM
-
17/02/2020 13:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/02/2020 13:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/02/2020 09:06
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
06/02/2020 15:47
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/02/2020 15:47
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
06/02/2020 15:47
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/02/2020 15:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2020 15:40
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
23/01/2020 22:32
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
23/01/2020 22:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/01/2020 22:32
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
23/01/2020 22:32
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
21/01/2020 07:37
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
20/01/2020 13:04
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
20/01/2020 13:04
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
20/01/2020 13:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/01/2020 13:04
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
20/01/2020 09:59
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
18/01/2020 14:50
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/01/2020 14:50
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
18/01/2020 14:50
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/01/2020 14:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/01/2020 11:30
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : SAMUEL LUIZ DE SOUZA JUNIOR
-
13/01/2020 11:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/01/2020 11:30
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA
-
13/01/2020 11:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/01/2020 11:30
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES
-
13/01/2020 11:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/01/2020 11:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : SERGIO REMOR JUNIOR
-
13/01/2020 11:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/01/2020 11:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO
-
13/01/2020 11:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/01/2020 08:32
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/01/2020 08:32
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/01/2020 08:32
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/01/2020 08:32
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/01/2020 08:32
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/01/2020 09:30
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
10/01/2020 09:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/01/2020 09:13
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
10/01/2020 09:10
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
10/01/2020 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/01/2020 09:02
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
10/01/2020 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/01/2020 08:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/01/2020 08:59
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
10/01/2020 08:55
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
10/01/2020 08:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/01/2020 08:51
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
10/01/2020 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2020 14:59
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
07/01/2020 16:05
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/01/2020 16:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/01/2020 15:25
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
07/01/2020 15:22
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
07/01/2020 15:21
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
27/12/2019 16:03
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/12/2019 16:03
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
27/12/2019 16:03
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/12/2019 16:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/12/2019 23:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/12/2019 23:30
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
22/12/2019 23:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
22/12/2019 23:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2019 16:20
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/12/2019 16:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2019 16:20
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
19/12/2019 16:20
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: sem a finalidade atingida
-
17/12/2019 13:45
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
16/12/2019 18:18
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/12/2019 18:18
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
16/12/2019 18:18
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/12/2019 18:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2019 11:37
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
11/12/2019 13:55
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
11/12/2019 09:17
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/12/2019 09:17
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
11/12/2019 09:17
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/12/2019 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2019 14:42
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
09/12/2019 14:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2019 14:21
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
09/12/2019 14:20
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
09/12/2019 14:19
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
06/12/2019 11:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/12/2019 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2019 11:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/12/2019 11:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/12/2019 11:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/12/2019 11:12
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/12/2019 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2019 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2019 11:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/12/2019 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2019 11:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/12/2019 14:45
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
04/12/2019 18:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
04/12/2019 18:06
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
04/12/2019 18:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/12/2019 18:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/12/2019 07:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/12/2019 07:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/12/2019 07:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/12/2019 07:56
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
03/12/2019 10:44
Remessa - DR. MAURICIO FRANÇA/OAB-PA 10.339
-
03/12/2019 10:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/12/2019 10:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/11/2019 11:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES
-
18/11/2019 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/11/2019 11:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : GABRIELA KALIF LIMA QUEIROZ
-
18/11/2019 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/11/2019 11:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA
-
18/11/2019 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/11/2019 11:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA
-
18/11/2019 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/11/2019 11:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA
-
18/11/2019 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/11/2019 11:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO
-
18/11/2019 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/11/2019 09:57
MANDADO(S) A CENTRAL
-
18/11/2019 09:57
MANDADO(S) A CENTRAL
-
18/11/2019 09:57
MANDADO(S) A CENTRAL
-
18/11/2019 09:57
MANDADO(S) A CENTRAL
-
18/11/2019 09:57
MANDADO(S) A CENTRAL
-
18/11/2019 09:57
MANDADO(S) A CENTRAL
-
14/11/2019 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/11/2019 10:58
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
14/11/2019 10:56
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
14/11/2019 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/11/2019 10:54
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
14/11/2019 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/11/2019 10:49
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
14/11/2019 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/11/2019 10:44
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
14/11/2019 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/11/2019 10:38
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
14/11/2019 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2019 13:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2019 13:47
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
06/05/2019 14:14
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
03/05/2019 14:15
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
03/05/2019 14:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2019 14:12
Denúncia - Denúncia
-
03/05/2019 14:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2019 14:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/04/2019 09:18
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
13/02/2019 13:35
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
12/02/2019 21:02
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/02/2019 21:02
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
12/02/2019 21:02
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/02/2019 21:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/02/2019 14:01
OUTROS
-
12/02/2019 12:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/02/2019 12:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/02/2019 12:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/02/2019 10:02
Remessa - DR. MAURICIO FRANÇA - OAB/PA 10339 FONE;99864813
-
11/02/2019 10:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2019 10:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/01/2019 13:26
AGUARDANDO PRAZO
-
30/01/2019 12:43
CARGA RAPIDA DE PROCESSO - Autos do processo contendo 09 (nove) folhas; e autos do IP anexo com 125 (cento e vinte e cinco folhas) contendo uma mídia (CD/DVD) à fl. 111. Advogado Dr. MAURÍCIO DO SOCORRO ARAÚJO DE FRANÇA (OAB/PA 10339); Tel.:99986-4813; 32
-
10/01/2019 10:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO
-
10/01/2019 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
10/01/2019 09:11
MANDADO(S) A CENTRAL
-
09/01/2019 12:15
AGUARDANDO MANDADO
-
09/01/2019 12:09
Citação CITACAO
-
09/01/2019 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2019 09:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/01/2019 09:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/01/2019 09:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/01/2019 10:25
Remessa - OF. Nº 1617/2018- SUSAC
-
07/01/2019 10:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/01/2019 10:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/12/2018 14:07
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
18/12/2018 09:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/12/2018 09:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/12/2018 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2018 10:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/12/2018 09:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/12/2018 13:00
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
14/12/2018 13:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2018 13:00
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
14/12/2018 12:58
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
14/12/2018 12:58
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
-
14/12/2018 12:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/12/2018 12:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/12/2018 12:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/12/2018 13:11
Remessa - mp
-
13/12/2018 13:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/12/2018 13:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/12/2018 08:23
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/12/2018 09:13
AGUARDANDO REMESSA MP
-
10/12/2018 09:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2018 09:13
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
09/12/2018 09:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
09/12/2018 09:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/4037-96(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/9135-24(Inquérito Policial).
-
09/12/2018 09:50
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S
-
09/12/2018 09:50
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S
-
07/12/2018 09:10
À DISTRIBUIÇÃO
-
07/12/2018 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/12/2018 09:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/12/2018 10:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/12/2018 10:53
REMESSA INTERNA
-
03/12/2018 12:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/11/2018 14:10
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
30/11/2018 14:10
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
30/11/2018 14:10
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
-
30/11/2018 14:10
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0025992-30.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade
-
30/11/2018 12:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/11/2018 12:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/11/2018 09:06
AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
-
29/11/2018 11:39
Remessa - OF. 1500/2018-SUSAC *ANEXO: LAUDO 201801004483-VRO
-
29/11/2018 11:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/11/2018 11:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/11/2018 13:01
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
13/11/2018 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2018 16:30
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
12/11/2018 14:03
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
-
12/11/2018 14:01
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
12/11/2018 13:44
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
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12/11/2018 13:44
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
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12/11/2018 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/11/2018 13:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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12/11/2018 13:15
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANCA (4064724), que representa a parte FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO (8136544) no processo 00259923020188140401.
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12/11/2018 10:47
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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12/11/2018 10:47
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S
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12/11/2018 10:04
À DISTRIBUIÇÃO
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11/11/2018 09:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
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11/11/2018 09:05
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
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11/11/2018 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/11/2018 09:03
AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA
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10/11/2018 09:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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10/11/2018 09:01
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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10/11/2018 09:01
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: GABRIEL PINOS STURTZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2018
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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