TJPA - 0820740-51.2020.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 09:12
Apensado ao processo 0853932-33.2024.8.14.0301
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03/07/2024 09:12
Arquivado Definitivamente
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03/07/2024 09:11
Transitado em Julgado em 24/06/2024
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03/07/2024 04:38
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 24/06/2024 23:59.
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20/05/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 13:36
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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17/05/2024 15:33
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 15:32
Juntada de Certidão
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12/04/2024 07:06
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 10/04/2024 23:59.
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25/03/2024 08:38
Juntada de identificação de ar
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20/03/2024 08:58
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 18/03/2024 23:59.
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07/03/2024 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/02/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 08:42
Conclusos para despacho
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29/02/2024 08:42
Juntada de Certidão
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11/02/2024 01:40
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 24/01/2024 23:59.
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11/02/2024 01:11
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 24/01/2024 23:59.
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15/12/2023 01:30
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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15/12/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (EXPEDIÇÃO DE MANDADO E ATOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.
Belém, 13 de dezembro de 2023.
BEATRIZ DO SOCORRO FAIAL SOARES -
13/12/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 01:56
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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18/11/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (Serviços Postais) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.
Belém-PA, 16/11/2023.
SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões -
16/11/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 10:24
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 28/03/2022 23:59.
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01/09/2023 10:24
Juntada de identificação de ar
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23/08/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
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12/08/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (Carta e Serviços Postais) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.
Belém-PA, 10/08/2023.
SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões -
10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 12:02
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 31/07/2023 23:59.
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24/07/2023 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
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22/07/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
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21/07/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça id 96922398, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 20 de julho de 2023 ANA KAREN COSTA LIMA -
20/07/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 11:20
Juntada de Petição de certidão
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17/07/2023 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/06/2023 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/06/2023 08:29
Expedição de Mandado.
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20/06/2023 13:29
Juntada de Mandado
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10/03/2023 16:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/03/2023 16:34
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 06/03/2023 23:59.
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05/03/2023 01:57
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 02/03/2023 23:59.
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23/02/2023 00:35
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.
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18/02/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
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17/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO, QUE DIFERE de DILIGÊNCIA de oficial de justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.
Belém-PA, 16/02/2023.
SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões -
16/02/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 10:56
Publicado Despacho em 08/02/2023.
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10/02/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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07/02/2023 00:00
Intimação
Processo n. 0820740-51.2020.8.14.0301 Autor: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 694, 5 andar, Funcionários, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-131 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.62621354 no prazo de 05 (cinco) dias.
Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC.
Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, certifique-se e voltem os autos conclusos.
Belém/PA, 30 de janeiro de 2023 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20030614391060900000015285573 01 - RENALDO ULIANA JUNIOR Petição 20030614391065200000015285576 02 - Procuração Documento de Comprovação 20030614391068100000015285577 03 - Substabelecimento Documento de Comprovação 20030614391082400000015285578 04 - Estatuto SMC - Autenticado Documento de Comprovação 20030614391084400000015286630 05 - CONTRATO PÓS-GRADUAÇÃO Documento de Comprovação 20030614391091100000015286631 Termo_Adesao_2014_01_01 Documento de Comprovação 20030614391102400000015286632 Boletos 01 à 06 2016 Documento de Comprovação 20030614391104500000015286633 DeclaracaoResultadoParcialIEC Documento de Comprovação 20030614391107000000015286634 Historico_Conferencia Documento de Comprovação 20030614391109300000015286635 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031913063274000000015562370 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031913063274000000015562370 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031913063274000000015562370 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20051110205839900000016305101 Guia inicial - Renaldo Uliana Junior Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20051110205857200000016305102 Certidão Certidão 20051110570316900000016306785 Despacho Despacho 20051112151596400000016308572 Despacho Despacho 20051112151596400000016308572 Certidão Certidão 20081114412324400000017895426 Despacho Despacho 20081115344721000000017895921 Despacho Despacho 20081115344721000000017895921 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20081913040841200000018062422 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20081913040841200000018062422 Certidão Certidão 20083110075821200000018283283 Despacho Despacho 20083113094060000000018288112 Despacho Despacho 20083113094060000000018288112 Carta precatória Carta precatória 20092409430980300000018787983 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20092409503695000000018788014 Carta Precatória - Distribuição - Belém - 15ª Vara Civel e Empresarial Documento de Comprovação 20092409503713500000018788018 Intimação Intimação 20083113094060000000018288112 Manifestação Petição 20103010320396700000019615956 RENALDO ULIANA JUNIOR - dilação de prazo - juntada de guia-PA Petição 20103010320407400000019615957 Guia de custas Petição 20103016450704100000019623928 boletoCustacitação - Renaldo Uliana Junior Documento de Comprovação 20103016450713000000019624479 Comprovante de pagamento Petição 20103016492681000000019624481 1 - PARCELA - RENALDO ULIANA JUNIOR Documento de Comprovação 20103016492689500000019624494 Certidão Certidão 21012712203821900000021437558 Citação Citação 20081115344721000000017895921 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21020312374332300000021633854 Lista 5437 Documento de Comprovação 21020312374338700000021633857 Identificação de AR Identificação de AR 21030414303395600000022549984 Image010321093758 Identificação de AR 21030414303402800000022549985 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21030414322063700000022549988 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21030414322063700000022549988 Certidão Certidão 22021412464897600000047906436 Despacho Despacho 22021510441935700000048021735 Despacho Despacho 22021510441935700000048021735 Despacho Despacho 22021510441935700000048021735 LISTA DE POSTAGEM CORREIOS Documento de Comprovação 22030908543822900000050638132 LISTA DE POSTAGEM CORREIOS 631159794 - DE 07.03.2022 Documento de Comprovação 22030908543838500000050638134 Nova citação Petição 22031611203028300000051523243 RENALDO ULIANA JUNIOR - expedição de citação Petição 22031611203434800000051523247 RENALDO ULIANA JUNIOR (1) Documento de Comprovação 22031611203475500000051523253 Identificação de AR Identificação de AR 22052411320729400000059554821 0820740-51.2020.8.14.0301 - BY404944752BR Identificação de AR 22052411320748800000059554823 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120210454241300000059591655 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120210454241300000059591655 Certidão Certidão 23010910521593600000080461558 -
06/02/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 11:36
Conclusos para despacho
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09/01/2023 10:52
Expedição de Certidão.
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21/12/2022 01:06
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 15/12/2022 23:59.
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06/12/2022 05:06
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
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06/12/2022 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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02/12/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 11:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/03/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 08:54
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 00:52
Publicado Despacho em 03/03/2022.
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03/03/2022 00:12
Publicado Despacho em 03/03/2022.
-
27/02/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
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27/02/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
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25/02/2022 00:00
Intimação
Processo n. 0820740-51.2020.8.14.0301 Autor: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 694, 5 andar, Funcionários, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-131 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO INTIME-SE a parte autora PESSOALMENTE para promova o cumprimento da diligência de ID n. 23985083 no prazo improrrogável de 5 dias.
Advirta-se a parte autora que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC/15.
Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, CERTIFIQUE-SE o ocorrido e voltem os autos conclusos para sentença.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO.
Belém/PA, 15 de fevereiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA -
24/02/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 09:38
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 09:38
Cancelada a movimentação processual
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14/02/2022 12:46
Expedição de Certidão.
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06/04/2021 00:30
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 05/04/2021 23:59.
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04/03/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 14:30
Juntada de
-
03/02/2021 12:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
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01/02/2021 18:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/01/2021 12:20
Juntada de Petição de certidão
-
30/10/2020 16:49
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2020 16:45
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2020 10:32
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2020 00:40
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 24/09/2020 23:59.
-
24/09/2020 09:50
Juntada de
-
24/09/2020 09:43
Juntada de Petição de carta precatória
-
04/09/2020 00:46
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 03/09/2020 23:59.
-
01/09/2020 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 10:09
Conclusos para despacho
-
31/08/2020 10:07
Juntada de Petição de certidão
-
28/08/2020 01:33
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 27/08/2020 23:59.
-
22/08/2020 01:20
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 21/08/2020 23:59.
-
22/08/2020 01:15
Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 21/08/2020 23:59.
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19/08/2020 13:04
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2020 13:04
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2020 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2020 15:21
Conclusos para despacho
-
11/08/2020 15:21
Cancelada a movimentação processual
-
11/08/2020 14:41
Juntada de Petição de certidão
-
12/05/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 10:58
Conclusos para despacho
-
11/05/2020 10:57
Juntada de Petição de certidão
-
11/05/2020 10:20
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
11/04/2020 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2020 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2020 13:06
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2020 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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