TJPA - 0800492-54.2021.8.14.0002

1ª instância - Vara Unica de Afua

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Polo Ativo

Partes

ROSELIA MARQUES OLIVEIRA

CPF *81.***.*12-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JARBAS FURTADO DOS SANTOS

CPF *91.***.*45-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE AFUA-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 02:36

    Publicado Intimação em 02/06/2025.

  • 20/06/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ Fórum Juiz Germano Guerreiro Bentes Praça Albertino Baraúna, s/n°, Bairro Centro, Afuá/PA; [email protected]; (91) 98428-6315 Autos n.º 0800492-54.2021.8.14.0002 Requerente: Nome: ROSELIA MARQUES OLIVEIRA Endereço: TRAVESSA MARIANO CÂNDIDO DE ALMEIDA, 400, CENTRAL, AFUá - PA - CEP: 68890-000 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOEL SENA DA SILVA Requerido: Nome: JARBAS FURTADO DOS SANTOS Endereço: TRAVESSA MARIANO CÂNDIDO DE ALMEIDA, 410, CENTRAL, AFUá - PA - CEP: 68890-000 Advogado: Advogado(s) do reclamado: GLEYDSON ALMEIDA SILVA ATO ORDINATÓRIO 1 - Por ordem do Exmo.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá, REDESIGNO o dia 13/11/2025, 09h00, para realização de Audiência de Instrução, devendo a(s) parte(s) a comparecer(em) ao Fórum da Comarca de Afuá, situado na Praça Albertino Baraúna, s/n, Centro, nesta cidade. 2 - INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus advogados, para comparecimento à audiência. 3 - FICARÁ de sua responsabilidade das partes/advogado a intimação das testemunhas para comparecimento à audiência, dispensada a intimação do juízo, na forma do artigo 455 do CPC. 4 - Servirá o presente ato ordinário como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Intime-se.

    Conforme art. 1º do Provimento 03/2009-CJRMB. 5 - FICAM as partes advertidas que o não comparecimento injustificado poderá ensejar sanções legais. 6 - As partes, os advogados ou as testemunhas poderão participar por videoconferência, devendo realizar a solicitação nos autos e, em vista disso, o link será juntado ao processo, cabendo aos patronos realizarem o compartilhamento com a pessoa solicitante.

    Afuá (PA), 29 de maio de 2025.

    Documento assinado Eletronicamente por meio de certificado digital ARTHUR SANTOS DIAS DE LACERDA Diretor de Secretaria

  • 29/05/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 11:26

    Audiência de Instrução redesignada para 13/11/2025 09:00 para Vara Única de Afuá.

  • 29/05/2025 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:44

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ Fórum Juiz Germano Guerreiro Bentes Praça Albertino Baraúna, s/n°, Bairro Centro, Afuá/PA; [email protected]; (91) 98428-6315 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800492-54.2021.8.14.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogado(s) do reclamante: JOEL SENA DA SILVA Por ordem do Exmo.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), AGENDO a data de 10/06/2025, às 09h00, para realização de audiência Conciliação, Instrução e Julgamento.

    Link de Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTMyZTU0NDctNzAwMS00ZDMyLTgzYTgtOWI0NjRjMDM3NWE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%228422cb66-819d-4a37-a42d-4e9fc98c3b59%22%7d Afuá (PA), 12 de março de 2025.

    Servidor da Comarca de Afuá

  • 25/03/2025 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 11:33

    Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/06/2025 09:00 para Vara Única de Afuá.

  • 26/02/2025 00:44

    Decorrido prazo de ROSELIA MARQUES OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 20:25

    Decorrido prazo de JARBAS FURTADO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 20:25

    Decorrido prazo de ROSELIA MARQUES OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

  • 25/12/2024 01:53

    Decorrido prazo de JARBAS FURTADO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 16:57

    Publicado Intimação em 11/12/2024.

  • 20/12/2024 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 20/12/2024 16:57

    Publicado Intimação em 11/12/2024.

  • 20/12/2024 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ Fórum Juiz Germano Guerreiro Bentes Praça Albertino Baraúna, s/n°, Bairro Centro, Afuá/PA; [email protected]; (91) 98428-6315 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800492-54.2021.8.14.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogado(s) do reclamante: JOEL SENA DA SILVA Por ordem do Exmo.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), AGENDO a data de 13/03/2025, às 13h00, para realização de audiência Instrução e Julgamento.

    Link de Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTU4ZmQwNjYtZTEwYy00NzZmLThkN2EtMDgzOGMyNmE1Y2Qz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c01ac1d6-f23b-4fcb-919a-0f82a21d1c6a%22%7d Afuá (PA), 5 de setembro de 2024.

    Servidor da Comarca de Afuá

  • 09/12/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 00:29

    Publicado Intimação em 09/09/2024.

  • 09/09/2024 00:29

    Publicado Intimação em 09/09/2024.

  • 07/09/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 07/09/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ Fórum Juiz Germano Guerreiro Bentes Praça Albertino Baraúna, s/n°, Bairro Centro, Afuá/PA; [email protected]; (91) 98428-6315 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800492-54.2021.8.14.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogado(s) do reclamante: JOEL SENA DA SILVA Por ordem do Exmo.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), AGENDO a data de 13/03/2025, às 13h00, para realização de audiência Instrução e Julgamento.

    Link de Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTU4ZmQwNjYtZTEwYy00NzZmLThkN2EtMDgzOGMyNmE1Y2Qz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c01ac1d6-f23b-4fcb-919a-0f82a21d1c6a%22%7d Afuá (PA), 5 de setembro de 2024.

    Servidor da Comarca de Afuá

  • 05/09/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 09:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 13:00 Vara Única de Afuá.

  • 19/05/2024 01:53

    Decorrido prazo de JARBAS FURTADO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

  • 19/05/2024 01:53

    Decorrido prazo de ROSELIA MARQUES OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 08:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/05/2024 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 09:14

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 07:27

    Decorrido prazo de JARBAS FURTADO DOS SANTOS - CPF: *91.***.*45-04 (REQUERIDO) em 10/05/2024.

  • 12/05/2024 05:30

    Decorrido prazo de ROSELIA MARQUES OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 05:23

    Decorrido prazo de JARBAS FURTADO DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:42

    Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE COMARCA DE AFUÁ [email protected]; (91) 98428-6315 ATO ORDINATÓRIO Processo PJe 0800492-54.2021.8.14.0002 REQUERENTE: ROSELIA MARQUES OLIVEIRA ADVOGADO: JOEL SENA DA SILVA OAB/AP 3150 REQUERIDO: JARBAS FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA OAB/AP 3059 Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), INTIMO às Partes, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 15 (dias), apresentem manifestação, conforme determinado na Decisão Id 109473891.

    Afuá (PA), 15 de abril de 2024. -Assinado Eletronicamente- ARTHUR SANTOS DIAS DE LACERDA Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Afuá (PA)

  • 15/04/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2024 02:45

    Decorrido prazo de ROSELIA MARQUES OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

  • 28/02/2024 02:01

    Publicado Decisão em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 26/02/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 21:25

    Deferido o pedido de ROSELIA MARQUES OLIVEIRA - CPF: *81.***.*12-91 (REQUERENTE)

  • 22/02/2024 08:36

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 17:58

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 04:22

    Decorrido prazo de JARBAS FURTADO DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 04:22

    Decorrido prazo de ROSELIA MARQUES OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 19:35

    Decorrido prazo de ROSELIA MARQUES OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 19:35

    Decorrido prazo de JARBAS FURTADO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 02:05

    Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE COMARCA DE AFUÁ [email protected]; (91) 98428-6315 ATO ORDINATÓRIO Processo PJe 0800492-54.2021.8.14.0002 REQUERENTE: ROSELIA MARQUES OLIVEIRA Advogado: JOEL SENA DA SILVA - OAB/AP 3150 REQUERIDO: JARBAS FURTADO DOS SANTOS Advogado: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - OAB/AP 3059 Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), INTIMO às Partes Roselia Marques Oliveira e Jarbas Furtado dos Santos, por meio de seus patronos, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para cumprimento da decisão Id 99830037.

    Afuá (PA), 06 de dezembro de 2023. -Assinado Eletronicamente- ARTHUR SANTOS DIAS DE LACERDA Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Afuá (PA)

  • 06/12/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 13:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2023 13:00 Vara Única de Afuá.

  • 22/08/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 12:42

    Decorrido prazo de ROSELIA MARQUES OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 12:42

    Decorrido prazo de JARBAS FURTADO DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 12:40

    Decorrido prazo de ROSELIA MARQUES OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 12:40

    Decorrido prazo de JARBAS FURTADO DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

  • 29/05/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/08/2023 13:00 Vara Única de Afuá.

  • 05/05/2023 11:49

    Juntada de Informações

  • 04/05/2023 00:12

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 04/05/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800492-54.2021.8.14.0002 Por ordem do Exmo.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), AGENDO a data de 01/06/2023, às 13h00, para realização de audiência Instrução e Julgamento.

    Afuá (PA), 26 de abril de 2023.

    Ruberlon Guimarães Pantoja Servidor da Comarca de Afuá

  • 28/04/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 13:00 Vara Única de Afuá.

  • 18/01/2023 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 14:56

    Decorrido prazo de JARBAS FURTADO DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 04:38

    Decorrido prazo de JARBAS FURTADO DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 00:06

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

  • 05/11/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 01/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0800492-54.2021.8.14.0002 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), INTIMO a parte requerida JARBAS FURTADO DOS SANTOS, por intermédio do seu patrono, Dr.

    GLEYDSON ALMEIDA SILVA - OAB/AP 3059, para que se manifeste acerca do Ofício n.° 269/2022 - SEMINF/DT-PA (Id. 79298822), bem como se ainda tem provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Afuá (PA), 31 de outubro de 2022 Arthur Santos Dias de Lacerda Diretor de Secretaria

  • 31/10/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 15:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/10/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 10:31

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 10:12

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2022 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 12:12

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2022 04:50

    Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Infraestrutura de Afuá-PA em 21/09/2022 23:59.

  • 05/08/2022 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 12:11

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2022 04:56

    Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Infraestrutura de Afuá-PA em 04/08/2022 23:59.

  • 10/06/2022 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 22:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/05/2022 10:12

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2022 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 14:26

    Audiência Justificação realizada para 11/05/2022 10:00 Vara Única de Afuá.

  • 18/04/2022 11:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/04/2022 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2022 00:17

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 27/02/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO / MANDADO Processo nº 0800492-54.2021.8.14.0002 Por ordem do Exmo.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), AGENDO a data de 11/05/2022 10:00, para realização de audiência Justificação.

    Afuá (PA), 23 de fevereiro de 2022.

    Arthur Santos Dias Lacerda Diretor de Secretaria

  • 24/02/2022 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 10:05

    Audiência Justificação designada para 11/05/2022 10:00 Vara Única de Afuá.

  • 27/11/2021 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 04:46

    Decorrido prazo de ROSELIA MARQUES OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2021 08:09

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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