TJPA - 0007416-58.2016.8.14.0045
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 09:05
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 13:26
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
05/04/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 10:51
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
05/04/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 12:22
Transitado em Julgado em 28/11/2023
-
29/11/2023 07:43
Decorrido prazo de LAERCIO LINO DE ARAUJO em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 05:23
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TERRA SANTA EIRELI em 28/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 06:08
Decorrido prazo de SICREDI COOPERATIVA DE CREDITOS DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE em 23/11/2023 23:59.
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30/10/2023 03:06
Publicado Sentença em 30/10/2023.
-
29/10/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
-
27/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL NÚMERO DO PROCESSO:0007416-58.2016.8.14.0045 POLO ATIVO:AUTOR: LAERCIO LINO DE ARAUJO POLO PASSIVO:REU: SICREDI COOPERATIVA DE CREDITOS DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE REQUERIDO: CONSTRUTORA TERRA SANTA EIRELI SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por LAÉRCIO LINO DE ARAÚJO em face de SICRED (COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DOS SUDESTE PARAENSE) e CONSTRUTORA TERRA SANTA EIRELI.
Com a inicial, juntou documentos (id 25519394).
O processo encontra-se em regular tramitação.
Consta intimação da parte autora para manifestar interesse no feito, sendo que o requerente, quedou-se inerte (id 95750760).
Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
DECIDO.
II – FUNDAMENTAÇÃO Perlustrando os autos, vislumbra-se que a parte Autora não se desincumbiu do ônus que lhe competia, comparecer aos autos para manifestar interesse no prosseguimento do feito, garantindo o regular processamento para a efetiva prestação jurisdicional.
Ocorre que, a parte Autora, ao ingressar com a ação, deve estar ciente das providências que lhe são cabíveis, a saber, promover os atos e as diligências que lhe incumbir, sob pena de configurar abandono da causa quando a inércia perdurar por mais de 30 (trinta) dias, de acordo com o que dispõe o inciso III, artigo 485, do Código de Processo Civil.
Como se sabe, uma vez que é dever da parte comparecer aos atos processuais, de modo que, em não sendo movimentado os autos por mais de 30 (trinta) dias, tem-se por configurado o abandono da causa, na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/15).
Nesse sentido, mutatis mutandis: “Cumpre às partes manter atualizado o endereço, presumindo-se válidas as intimações remetidas ao endereço informado na inicial. 2.
Correta a extinção do feito por abandono, considerando a inércia da parte autora diante de regular intimação para dar prosseguimento ao feito. 3.
Sentença mantida. (TJ-DF - APC: 20.***.***/1012-17 DF 0010075-62.2010.8.07.0007, Relator: GISLENE PINHEIRO, Data de Julgamento: 10/09/2014, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 18/09/2014.
Pág.: 171).
Assim sendo, o caso é de extinção do feito sem resolução do mérito por abandono.
III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte Autora.
No mais, transitada em julgado, PROMOVAM-SE as anotações e as baixas necessárias.
Após, ARQUIVEM-SE os autos.
Redenção/PA, data registrada no sistema.
WANDERSON FERREIRA DIAS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 2ª.
Vara Cível e Empresarial de Xinguara/PA, auxiliando, cumulativamente, a 1ª.
Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA Portaria 4.070/2023-GP, 19/09/2023. -
26/10/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 17:59
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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23/10/2023 19:19
Conclusos para julgamento
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23/10/2023 19:17
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 13:22
Decorrido prazo de SICREDI COOPERATIVA DE CREDITOS DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE em 24/07/2023 23:59.
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25/07/2023 12:32
Decorrido prazo de LAERCIO LINO DE ARAUJO em 24/07/2023 23:59.
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25/07/2023 12:32
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TERRA SANTA EIRELI em 24/07/2023 23:59.
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03/07/2023 03:42
Publicado Despacho em 03/07/2023.
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02/07/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023
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30/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção PROCESSO: 0007416-58.2016.8.14.0045 Nome: LAERCIO LINO DE ARAUJO Endereço: AV GEREMIAS LUNARDELLI, SN, Centro, REDENçãO - PA - CEP: 68550-000 Nome: SICREDI COOPERATIVA DE CREDITOS DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE Endereço: AV GEREMIAS LUNARDELLI, SN, Centro, REDENçãO - PA - CEP: 68550-000 Nome: CONSTRUTORA TERRA SANTA EIRELI Endereço: AV.
BERNARDINO FURTADO S/N,, Avenida Bernardino Furtado 564, NÃO INFORMADO, PAU D'ARCO - PA - CEP: 68545-970 DESPACHO/MANDADO
Vistos.
Intime-se a parte autora para proceder com os atos necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por falta de interesse processual.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO.
Redenção/PA, data registrada no sistema FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção/PA (Assinado digitalmente) -
29/06/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2023 11:58
Conclusos para despacho
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28/06/2023 11:58
Cancelada a movimentação processual
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12/12/2022 10:57
Juntada de Outros documentos
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07/12/2022 11:12
Juntada de Ofício
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11/09/2022 04:58
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TERRA SANTA EIRELI em 31/08/2022 23:59.
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11/09/2022 04:58
Decorrido prazo de SICREDI COOPERATIVA DE CREDITOS DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE em 31/08/2022 23:59.
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24/08/2022 03:22
Publicado Decisão em 24/08/2022.
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24/08/2022 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
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22/08/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/08/2022 09:30
Conclusos para decisão
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17/08/2022 09:30
Cancelada a movimentação processual
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26/05/2022 10:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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26/05/2022 10:56
Juntada de Petição de certidão de custas
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24/05/2022 12:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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24/05/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 12:51
Expedição de Certidão.
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20/03/2022 00:42
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TERRA SANTA EIRELI em 10/03/2022 23:59.
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20/03/2022 00:42
Decorrido prazo de SICREDI COOPERATIVA DE CREDITOS DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE em 10/03/2022 23:59.
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20/03/2022 00:42
Decorrido prazo de LAERCIO LINO DE ARAUJO em 10/03/2022 23:59.
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03/03/2022 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.
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27/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
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25/02/2022 00:00
Intimação
C E R T I D Ã O CERTIFICO, conforme as atribuições a mim conferidas por lei, que a parte autora foi intimada para se manifestar sobre as contestações.
No entanto, transcorrido o prazo nada manifestou.
O referido é verdade e dou fé.
ROBISON MAURILIO DA SILVA Analista Judiciário Matricula 51314 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 152, VI, do Código do Código de Processo Civil, conjugado com artigo 16, inciso II, da Ordem de Serviço nº 001/2018, intimem-se as partes para no prazo comum de cinco (05) dias, dizer se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso contrário, especifiquem as provas que pretendem produzir e os fatos controvertidos que por meio delas quer comprovar.
Redenção, 24/02/2022.
ROBISON MAURILIO DA SILVA Analista Judiciário Matrícula 51314 -
24/02/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
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12/02/2022 01:18
Decorrido prazo de LAERCIO LINO DE ARAUJO em 09/02/2022 23:59.
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06/12/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2021 12:50
Ato ordinatório praticado
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06/12/2021 12:35
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 03:14
Decorrido prazo de SICREDI COOPERATIVA DE CREDITOS DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE em 07/06/2021 23:59.
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09/06/2021 03:02
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA em 07/06/2021 23:59.
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09/06/2021 03:02
Decorrido prazo de LAERCIO LINO DE ARAUJO em 07/06/2021 23:59.
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26/05/2021 11:34
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 11:34
Ato ordinatório praticado
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14/04/2021 14:10
Processo migrado do Sistema Libra
-
14/04/2021 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 09:23
AGUARDANDO PRAZO
-
26/02/2021 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2021 11:50
Mero expediente - Mero expediente
-
22/02/2021 12:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
22/02/2021 12:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
02/12/2020 09:59
AGUARDANDO PRAZO
-
05/11/2020 12:11
AGUARDANDO PRAZO
-
05/11/2020 12:10
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/11/2020 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2020 12:10
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
31/10/2020 16:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/10/2020 16:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/09/2020 11:42
AGUARDANDO PRAZO
-
14/11/2019 10:28
AGUARDANDO PRAZO
-
14/11/2019 10:27
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
14/11/2019 10:27
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
14/11/2019 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/11/2019 10:10
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
14/11/2019 10:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/11/2019 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/09/2019 14:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9637-65
-
12/09/2019 14:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/09/2019 14:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/09/2019 14:59
Remessa
-
06/09/2019 09:42
AGUARDANDO PRAZO
-
06/09/2019 09:33
OUTROS
-
23/08/2019 09:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
23/08/2019 09:06
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
23/08/2019 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2019 09:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/08/2019 08:55
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
24/07/2019 13:55
AGUARDANDO PRAZO
-
23/07/2019 12:48
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª ÁREA, : VICTOR DE OLIVEIRA ALMEIDA
-
22/07/2019 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/07/2019 12:53
Citação CITACAO
-
14/06/2019 09:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/03/2019 09:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/02/2019 12:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/02/2019 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2019 10:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/01/2019 13:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/01/2019 10:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/01/2019 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/01/2019 10:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/01/2019 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/12/2018 11:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9461-58
-
14/12/2018 11:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/12/2018 11:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/12/2018 11:05
Remessa
-
14/12/2018 11:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9316-08
-
14/12/2018 11:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/12/2018 11:01
Remessa
-
14/12/2018 11:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/11/2018 14:58
OUTROS
-
26/11/2018 08:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/11/2018 08:31
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
21/11/2018 11:47
OUTROS
-
11/10/2018 10:52
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
28/08/2018 11:31
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
27/08/2018 09:40
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE (24225275) do processo 00074165820168140045.Motivo: EXCLUIR ERRO
-
27/08/2018 09:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO SPOTO CORREA (24791351), que representa a parte CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA (24798059) no processo 00074165820168140045.
-
06/08/2018 09:24
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
31/07/2018 09:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/07/2018 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2018 09:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/07/2018 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/07/2018 10:23
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
26/07/2018 11:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/03/2018 14:01
OUTROS
-
02/03/2018 10:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/03/2018 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2018 09:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/02/2018 09:20
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
09/11/2017 10:50
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
08/11/2017 10:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/11/2017 11:26
OUTROS
-
31/10/2017 12:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/10/2017 12:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/12/2016 17:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0986-05
-
19/12/2016 17:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/12/2016 17:04
Remessa
-
19/12/2016 17:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/12/2016 09:02
AGUARDANDO PRAZO
-
01/12/2016 09:02
AGUARDANDO PRAZO
-
08/11/2016 10:35
AGUARDANDO PRAZO
-
04/11/2016 11:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2016 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2016 11:49
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/07/2016 15:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/07/2016 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/07/2016 12:30
Mero expediente - Mero expediente
-
08/07/2016 13:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2609-91
-
08/07/2016 13:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2016 13:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/07/2016 13:31
Remessa
-
01/06/2016 11:03
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
01/06/2016 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/06/2016 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/06/2016 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/06/2016 08:57
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
24/05/2016 09:25
P/ AUTUACAO
-
23/05/2016 14:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
-
23/05/2016 14:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
-
23/05/2016 14:16
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: REDENÇÃO, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO, JUIZ RESPONDENDO: CESAR LEANDRO PINTO MACHADO
-
23/05/2016 14:16
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
23/05/2016 14:16
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
20/05/2016 10:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9679-85
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20/05/2016 10:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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20/05/2016 10:04
Remessa
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20/05/2016 09:50
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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20/05/2016 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2016
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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