TJPA - 0800035-61.2022.8.14.0010

20/08/2025 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

06/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/07/2025 13:12

Baixa Definitiva

04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CLEIDE MERCES ALVES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE NILSON SOUZA DA GAMA em 03/07/2025 23:59.

10/06/2025 00:11

Publicado Acórdão em 10/06/2025.

10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

06/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 10:30

Conhecido o recurso de CLEIDE MERCES ALVES - CPF: *38.***.*18-72 (APELADO) e JOSE NILSON SOUZA DA GAMA - CPF: *38.***.*64-34 (APELANTE) e provido

03/06/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição

16/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2025 14:48

Conclusos para julgamento

18/03/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

18/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.

29/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição

20/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 10:58

Conclusos ao relator

19/12/2024 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2024 23:37

Declarada incompetência

18/12/2024 09:05

Conclusos para decisão

18/12/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024 11:08

Recebidos os autos

17/12/2024 11:08

Distribuído por sorteio