15/04/2024 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/04/2024 08:49

Baixa Definitiva
13/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:25

Decorrido prazo de FAGA MEDICAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:20

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e provido em parte
23/02/2024 12:57

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 18:41

Juntada de Petição de parecer
21/07/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:24

Decorrido prazo de FAGA MEDICAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:00

Publicado Decisão em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação em duplo efeito, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado.

Remetam-se os autos eletrônicos ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
06/06/2023 06:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 06:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 20:53

Concedido efeito suspensivo a Recurso
16/05/2023 23:25

Conclusos para despacho
16/05/2023 23:24

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 08:30

Recebidos os autos
31/01/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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