TJPA - 0053528-69.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE NUNES FERNANDES

CPF *98.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 13:54

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 22/07/2025 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2025 19:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2022 02:19

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NUNES FERNANDES em 23/03/2022 23:59.

  • 28/02/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2022 00:07

    Publicado Certidão em 25/02/2022.

  • 27/02/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053528-69.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE NUNES FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 30 de janeiro de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 23/02/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 00:05

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/07/2021 15:56

    REMESSA INTERNA

  • 08/07/2021 12:13

    Remessa

  • 05/06/2019 11:10

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/05/2019 07:59

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 30/05/2019 07:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2018 09:31

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/07/2016 07:22

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/10/2014 11:00

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 23/01/2014 13:40

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 16/01/2014 13:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/01/2014 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2014 13:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/01/2014 11:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/08/2013 10:16

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/07/2013 10:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/07/2013 08:47

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/07/2013 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2013 12:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/07/2013 12:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/06/2013 09:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/06/2013 08:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/06/2013 08:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/06/2013 08:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2013 08:25

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 04/06/2013 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2013 08:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/08/2012 11:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/03/2012 10:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/02/2012 13:06

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 29/02/2012 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/02/2012 13:04

    Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

  • 29/02/2012 13:04

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 08/02/2012 11:54

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 07/02/2012 10:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/12/2011 13:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2011 13:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/12/2011 10:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00535286920118140301: - Observação alterada.

  • 13/12/2011 11:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 13/12/2011 11:07

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/12/2011 11:48

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/12/2011 11:48

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 05/12/2011 07:27

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2011

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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