TJPA - 0807217-26.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)
-
02/04/2025 22:25
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 16:09
Conclusos ao relator
-
17/02/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 13:56
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 00:17
Decorrido prazo de ELENILDES ALVES ASSUNCAO em 05/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:16
Decorrido prazo de ELENILDES ALVES ASSUNCAO em 31/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 00:59
Decorrido prazo de ELENILDES ALVES ASSUNCAO em 18/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:05
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 00:05
Publicado Despacho em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR APELAÇÃO CRIMINAL (417):0807217-26.2021.8.14.0401 APELANTE: RODOLFO ALEXANDRE TRINDADE DE FREITAS Nome: RODOLFO ALEXANDRE TRINDADE DE FREITAS Endereço: Passagem Nena Barreto, 55, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-280 Advogado: LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR OAB: PA25200-N Endereço: Avenida Principal, 301, (Cj Orlando Lobato), Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-135 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Nome: JUSTIÇA PUBLICA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3089, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DESPACHO Defiro o pedido ministerial de Num. 21228637 e determino à UPJ que intime a assistente de acusação Elenildes Alves Assunção, através de seu advogado e via diário de justiça eletrônico, para contrarrazoar o recurso da defesa, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 600, §1º do CPP.
Após, encaminhe-se os autos para manifestação do Ministério Público do Estado do Pará, por sua Procuradoria de Justiça, no prazo de trinta dias, conforme o disposto no art. 133, XVII, c/c o art. 293, parágrafo único, ambos do RITJPA.
Retornando os autos, conclusos para decisão.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador/Relator -
11/12/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 00:10
Decorrido prazo de ELENILDES ALVES ASSUNCAO em 06/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 00:04
Publicado Intimação em 03/12/2024.
-
03/12/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES OAB/PA 17910 para apresentar as pertinentes contrarrazões recursais em favor do APELANTE: ELENILDES ALVES ASSUNÇÃO, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0807217-26.2021.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).
Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR.
Belém (PA), 29 de novembro de 2024. -
29/11/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 00:33
Decorrido prazo de ELENILDES ALVES ASSUNCAO em 03/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:16
Decorrido prazo de ELENILDES ALVES ASSUNCAO em 26/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 00:05
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
21/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR APELAÇÃO CRIMINAL (417):0807217-26.2021.8.14.0401 APELANTE: RODOLFO ALEXANDRE TRINDADE DE FREITAS Nome: RODOLFO ALEXANDRE TRINDADE DE FREITAS Endereço: Passagem Nena Barreto, 55, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-280 Advogado: LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR OAB: PA25200-N Endereço: Avenida Principal, 301, (Cj Orlando Lobato), Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-135 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Nome: JUSTIÇA PUBLICA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3089, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DESPACHO Defiro o pedido ministerial de Num. 21228637 e determino à UPJ que intime a assistente de acusação Elenildes Alves Assunção, através de seu advogado e via diário de justiça eletrônico, para contrarrazoar o recurso da defesa, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 600, §1º do CPP.
Após, encaminhe-se os autos para manifestação do Ministério Público do Estado do Pará, por sua Procuradoria de Justiça, no prazo de trinta dias, conforme o disposto no art. 133, XVII, c/c o art. 293, parágrafo único, ambos do RITJPA.
Retornando os autos, conclusos para decisão.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador/Relator -
19/09/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 23:13
Conclusos ao relator
-
02/08/2024 23:12
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 17:11
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/07/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 10:56
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
24/07/2024 10:56
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 10:56
Recebidos os autos
-
24/07/2024 10:56
Juntada de ato ordinatório
-
17/08/2023 16:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
17/08/2023 16:22
Baixa Definitiva
-
17/08/2023 00:09
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA JUNIOR em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:09
Decorrido prazo de RODOLFO ALEXANDRE TRINDADE DE FREITAS em 16/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 00:03
Publicado Ementa em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
26/07/2023 21:30
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 09:49
Conhecido o recurso de RODOLFO ALEXANDRE TRINDADE DE FREITAS - CPF: *12.***.*75-66 (RECORRENTE) e não-provido
-
24/07/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/07/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 03:22
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 18:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/06/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 11:40
Conclusos para despacho
-
13/05/2023 23:36
Conclusos para julgamento
-
13/05/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 11:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/05/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 00:13
Decorrido prazo de ELENILDES ALVES ASSUNCAO em 26/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:15
Decorrido prazo de ELENILDES ALVES ASSUNCAO em 19/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 00:03
Publicado Despacho em 17/04/2023.
-
15/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
-
13/04/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2023 12:47
Conclusos ao relator
-
30/03/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 10:33
Recebidos os autos
-
16/12/2022 10:33
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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