TJPA - 0801850-09.2021.8.14.0017

1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TALISON BEZERRA DA LUZ

CPF *16.***.*39-44

Advogados

MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO

OAB: 39192/GO

CPF *85.***.*39-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL

REGINALDO DE SOUZA MAGALHAES

CPF *26.***.*01-20

CLEOMAGNO DE SOUSA GOMES

MARIA DO ROSARIO FERREIRA NUNES

LARA RAYANE BEZERRA ALVES

CPF *50.***.*91-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 14:32

    Transitado em Julgado em 24/09/2024

  • 04/10/2024 23:24

    Decorrido prazo de TALISON BEZERRA DA LUZ em 23/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 11:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/09/2024 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2024 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 17:39

    Decorrido prazo de TALISON BEZERRA DA LUZ em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 12:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 20:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/05/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 21:27

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2023 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/03/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 15:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2023 12:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 06/03/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 19:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/02/2023 19:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 18:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/02/2023 18:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 18:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/02/2023 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 18:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/02/2023 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2023 17:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/02/2023 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 20:56

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 20:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 23/01/2023 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 12:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    [Contra a Mulher] 0801850-09.2021.8.14.0017 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: TALISON BEZERRA DA LUZ Endereço: RUA DA DORA, DEPOIS DOMERCADINHO, SETOR DA VANDA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA - CEP: 68565-000 Nome: MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO Endereço: Rua Diogo Mourão, 679, Centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO-MANDADO 21 ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA DECISÃO-MANDADO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 06 de março de 2023, às 12h:00min .

    Considerando as Normativas expedida pelo TJPA, as audiências ocorrerão por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, atraves do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGZlZjMzZWMtOTg2Mi00Njk3LWI1ZTctOTE2Nzg0MDM0YzY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229e774985-44c7-4ac8-824b-5862c43d14df%22%7d As partes deverão no prazo de 03 dias informar nos autos contato telefônico e endereço de meail , onde receberão o link para participação.

    As partes que não dispuserem de acesso aos meios eletrônicos poderão comparecer ao FORUM- Sala de Audiências da 2ª Vara Cível e Criminal.

    Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, considerando que as arroladas pela Defesa comparecerão independente de intimação.

    Intime-se o réu.

    Intime-se a vítima.

    Sendo o caso, expeçam-se precatórias para a intimação das testemunhas que residam em outra Comarca, com prazo de 30 (trinta) dias.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Intimem-se.

    Expedientes necessários.

    Cópia deste despacho, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício.

    Cumpra-se.

    Conceição do Araguaia-PA, 16 de agosto de 2022.

    CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia

  • 19/01/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 12:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 25/09/2022 03:41

    Decorrido prazo de TALISON BEZERRA DA LUZ em 14/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 13:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/08/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2022 00:42

    Decorrido prazo de TALISON BEZERRA DA LUZ em 14/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:03

    Publicado Decisão em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 02/03/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2022 00:00

    Intimação

    [Contra a Mulher] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DECISÃO Considerando que o acusado, devidamente citado, não apresentou defesa no prazo legal, bem como ante a ausência de atuação de Defensor Público nessa comarca, nomeio como defensor dativo MARCOS NOLETO MENDONÇA FILHO24540-A , devendo ser intimado (a) para atuar em defesa do acusado apresentando, no prazo de 10 dias, resposta a acusação.

    Intime-se o advogado.

    Intime-se o réu.

    Cumpra-se.

    SERVE ESTA COMO MANDADO .

    Conceição do Araguaia-PA,7 de fevereiro de 2022 CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia

  • 27/02/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 21:16

    Nomeado defensor dativo

  • 23/10/2021 10:45

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2021 10:40

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/10/2021 05:02

    Decorrido prazo de TALISON BEZERRA DA LUZ em 20/10/2021 23:59.

  • 03/10/2021 18:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/10/2021 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2021 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 18:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/06/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 09:40

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/06/2021 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2021 08:19

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 08:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/06/2021 17:26

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/06/2021 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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