TJPA - 0001444-96.2008.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 04.887.055/0001-16

Advogados

ANDREA CUNHA LIMA DA COSTA

OAB: 10923/PA

CPF *14.***.*88-20

SILBER BARROS FACANHA

OAB: 25715/PA

CPF *05.***.*34-29

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DE ALMEIDA SILVA

CPF *38.***.*70-25

Advogados

JANAYNA JEYSE SERRA DE OLIVEIRA MIRANDA

OAB: 11912/PA

CPF *87.***.*01-87

EGLE MARIA VALENTE DO COUTO

OAB: 13127/PA

CPF *84.***.*89-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 12:33

    Apensado ao processo 0890764-02.2023.8.14.0301

  • 03/10/2023 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 10:19

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 03/10/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de ROGERIO DE ALMEIDA SILVA em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA em 23/05/2023 23:59.

  • 13/06/2023 11:56

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 13/06/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 11:54

    Transitado em Julgado em 23/05/2023

  • 03/05/2023 02:56

    Publicado Sentença em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 28/04/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 13:41

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 24/03/2023 22:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 22:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 22:05

    Decorrido prazo de ROGERIO DE ALMEIDA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 10/02/2023 22:05

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA em 30/01/2023 23:59.

  • 05/02/2023 00:35

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

  • 29/01/2023 03:28

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA em 27/01/2023 23:59.

  • 09/01/2023 06:05

    Juntada de identificação de ar

  • 19/12/2022 10:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/12/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 04:54

    Decorrido prazo de ROGERIO DE ALMEIDA SILVA em 29/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 04:54

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA em 29/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 00:50

    Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO 0001444-96.2008.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

    As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

    Belém,4 de março de 2022.

    SACHA DE GOES E CASTRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.

  • 04/03/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 11:48

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/02/2022 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 10:04

    REMESSA INTERNA

  • 24/08/2021 10:36

    Remessa

  • 24/08/2021 09:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014446520088140301: - Classe Antiga: 1707, Classe Nova: 7. - O asssunto 10445 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10445 para 10671. -

  • 24/08/2021 09:47

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 24/08/2021 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2021 16:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/03/2021 19:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar

  • 04/11/2020 11:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/09/2020 10:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/09/2020 14:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/07/2019 08:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/05/2019 11:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/05/2019 10:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/05/2019 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2018 08:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/06/2018 11:22

    A SECRETARIA

  • 14/06/2018 10:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/06/2018 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2018 09:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/05/2018 08:43

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/05/2018 14:22

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/05/2018 14:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00014446520088140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10445 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10445.

  • 23/05/2018 14:22

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria:

  • 22/05/2018 08:44

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 22/05/2018 08:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/03/2018 11:07

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 15/02/2018 10:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 07/02/2018 11:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/02/2018 11:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/02/2018 12:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2018 12:50

    Incompetência - Incompetência

  • 06/02/2018 12:50

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 31/01/2018 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2018 11:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/11/2017 12:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DESPACHO EQUIVOCADO. PROCESSO A SER ENCAMINHADO PARA VARA CÍVEL

  • 20/11/2017 15:13

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 09/11/2017 09:52

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 17/10/2017 10:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/10/2017 10:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/10/2017 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2017 09:16

    Incompetência - Incompetência

  • 11/10/2017 08:56

    OUTROS

  • 20/09/2017 15:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/09/2017 12:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/09/2017 12:16

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/09/2017 12:16

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 20/09/2017 09:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/09/2017 09:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/09/2017 09:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/09/2017 09:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/09/2017 09:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/09/2017 09:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2017 10:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/09/2017 10:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2017 10:50

    Remessa

  • 27/06/2017 08:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 21/06/2017

  • 05/06/2017 13:29

    REMESSA AOS CORREIOS - js791693983br - COHAB - 66613115

  • 05/06/2017 13:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/06/2017 13:03

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 05/06/2017 12:07

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 05/06/2017 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2017 13:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/04/2017 15:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/12/2016 11:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/06/2016 09:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/05/2016 13:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/04/2016 14:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/11/2015 15:04

    Remessa

  • 23/11/2015 15:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/11/2015 15:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/08/2015 12:05

    OUTROS

  • 09/01/2015 11:27

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/01/2015 11:27

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 07/11/2014 09:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/11/2014 09:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/11/2014 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2014 09:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/06/2014 12:11

    OUTROS

  • 28/04/2014 13:36

    OUTROS

  • 11/11/2013 11:28

    OUTROS

  • 19/09/2013 08:55

    OUTROS

  • 05/02/2013 12:51

    OUTROS

  • 28/11/2012 12:17

    OUTROS

  • 28/11/2012 12:05

    OUTROS

  • 23/07/2012 12:01

    OUTROS

  • 06/07/2012 10:55

    OUTROS

  • 08/02/2012 11:48

    OUTROS

  • 24/07/2010 13:55

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 26/08/2009 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/08/2009 08:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/03/2009 12:13

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 17/02/2009 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/02/2009 10:33

    MANDADO CUMPRIDO

  • 06/02/2009 12:18

    PLANTÃO

  • 06/02/2009 12:17

    REINTEGRACAO DE POSSE

  • 06/02/2009 12:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 05/02/2009 13:42

    AGUARDANDO MANDADO

  • 05/02/2009 13:12

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 26/01/2009 11:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/01/2009 10:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 22/01/2009 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2009 11:29

    Despacho

  • 22/01/2009 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/01/2009 08:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 15/10/2008 14:31

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 15/10/2008 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/10/2008 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/10/2008 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/10/2008 09:32

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 14/10/2008 12:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 14/10/2008 12:45

    Despacho

  • 14/10/2008 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/10/2008 11:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 08/09/2008 09:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 08/09/2008 09:58

    Citação

  • 04/09/2008 13:57

    AGUARDANDO AUDIENCIA - Audiência de Justificação Prévia dia 23/10/2008, às 09:30hs.

  • 04/09/2008 13:39

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 01/09/2008 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/09/2008 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/09/2008 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/09/2008 08:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 29/08/2008 13:39

    Despacho

  • 29/08/2008 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2008 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2008 11:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/08/2008 18:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/08/2008 18:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/08/2008 15:46

    VINCULAÇÃO - g

  • 26/08/2008 09:42

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*70-49

  • 20/08/2008 09:30

    JUSTIFICAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/08/2008 10:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/08/2008 12:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/08/2008 10:15

    Despacho

  • 18/08/2008 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2008 09:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para Audiência. Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 10/07/2008 13:55

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 10/07/2008 13:49

    MANDADO PARA CORREIO - 649532112- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

  • 10/07/2008 10:30

    AUDIENCIA MARCADA

  • 09/07/2008 21:00

    IntimaçãoOSTAL - 4581302-ROGERIO DE ALMEIDA SILVA. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 09/07/2008 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/07/2008 10:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 07/07/2008 10:12

    Despacho

  • 07/07/2008 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/02/2008 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/02/2008 13:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 22/02/2008 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/02/2008 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/02/2008 08:50

    VINCULAÇÃO

  • 21/02/2008 12:39

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-70

  • 22/01/2008 11:32

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 626920462

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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