TJPA - 0823807-53.2022.8.14.0301

1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A

CNPJ: 07.450.604/0006-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP

CNPJ: 14.494.538/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 31/05/2022 23:59.

  • 04/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 31/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 10:51

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE ICOARACI em 17/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 02:59

    Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 25/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 03:50

    Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 23/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 04:24

    Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 17/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2022 11:04

    Juntada de Informações

  • 11/05/2022 00:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/05/2022 00:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 00:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 02:04

    Publicado Despacho em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823807-53.2022.8.14.0301 DESPACHO Em face do pedido da parte autora, constante na petição de ID 60222484, determino: 1) Oficie-se a Central de Mandados para proceder o recolhimento do Mandado, independente de cumprimento. 2) Recolhido o Mandado, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens Parauaras.

    Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

    GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital

  • 06/05/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 07:51

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 04:19

    Publicado Despacho em 02/05/2022.

  • 01/05/2022 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 29/04/2022 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0823807-53.2022.8.14.0301 DESPACHO Verifica-se que a finalidade da carta não era para proceder a intimação da parte requerida, e sim para constatar o seu regular funcionamento.

    Sendo assim, determino: 1) Renovem-se as diligências, sem a necessidade de recolhimento de custas, para que a finalidade da carta seja cumprida, devendo o Sr. oficial de justiça constatar se a empresa requerida está funcionando regularmente. 2) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens Parauaras.

    Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

    GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital

  • 28/04/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 18:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2022 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 13:56

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 05/04/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 04:52

    Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 29/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 04:52

    Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 29/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 01:08

    Publicado Decisão em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0823807-53.2022.8.14.0301, oriunda da Comarca de São Paulo/SP, extraída dos autos da Ação de Execução – Processo nº 1003458-77.2015.8.26.0100.

    Requerente: CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A.

    Requerido: RIO MATAPI NAVEGAÇÃO LTDA Endereço: Estrada Maracuera km. 05, nº 5000, Icoaraci, CEP: 66815-140 DESPACHO-OFÍCIO Carta Precatória COM CUSTAS, no entanto, conforme certidão de ID 52441855, verificou-se que está pendente de pagamento a custa referente ao Ato Expedição de Mandado, que não foi incluído no relatório de custas.

    Assim sendo, determino: 1) Encaminhem-se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas referente AO ATO EXPEDIÇÃO DE MANDADO, necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante, conforme artigo 30 da Lei 8.328/2015. 2) Expedidos o relatório e boleto de custas, encaminhe-se ao Juízo Deprecante informando acerca da necessidade do pagamento e comprovação nos autos, imprescindíveis para o cumprimento da Carta Precatória. 3) Intime-se a parte, autora através de seus patronos, para promover o pagamento das custas no prazo de 5 (cinco) dias. 4) Constatado o correto recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE, no prazo de 30 (trintas) dias, servindo esta de Mandado. 5) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens. 6) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem o pagamento das custas, devolva-se sem cumprimento. *SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO* Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

    DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1 ª) O(s) documento(s)/informações pode(m) ser encaminhado(s) através do malote digital desta Vara, do email [email protected] ou, ainda, através dos correios. 2ª) Para localização da Carta Precatória nesta Secretaria, é necessário fazer referência ao nosso número acima citado. 3ª) A Carta Precatória será devolvida sem cumprimento caso não seja respondida a solicitação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º do Provimento Conjunto nº 002/2017 – CJRMB/CJCI, que dispõe: Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, há mais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que já tenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligências e outras despesas processuais, indicação ou complementação de endereço, etc.) naquele prazo.

  • 04/03/2022 13:27

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 04/03/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 10:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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