09/09/2023 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
28/08/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:58

Juntada de Ofício
21/08/2023 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023 12:50

Expedição de Certidão.
24/07/2023 02:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 02:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 02:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 08:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
23/07/2023 08:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 20:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
14/07/2023 20:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
14/07/2023 09:48

Expedição de Mandado.
14/07/2023 09:45

Expedição de Mandado.
11/07/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:35

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 10:30

Conclusos para julgamento
07/07/2023 10:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
30/06/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 12:38

Juntada de Ofício
11/05/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 10:03

Expedição de Mandado.
17/04/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:28

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
23/02/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 11:19

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:19

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2023 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
07/11/2022 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2022 08:38

Expedição de Mandado.
01/09/2022 08:22

Expedição de Mandado.
11/08/2022 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59.
04/05/2022 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2022 17:32

Expedição de Mandado.
17/04/2022 16:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/04/2022 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 00:53

Publicado Decisão em 04/04/2022.
03/04/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0819677-45.2021.8.14.0401 DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO Acusado: WILSON LOPES DA SILVA, residente e domiciliado no CONJUNTO TAUARI, QD. 18, N. 36, PRÓXIMO À UPA DO ICUI, BAIRRO: ICUÍ-GUAJARÁ, ANANINDEUA-PA, CELULAR: 91 98117-2380. 1.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como os requisitos do art. 41, do CPP, isto é, consta da denúncia a exposição da infração penal, as suas circunstâncias, a classificação da infração penal e a qualificação do acusado, pelo que recebo a denúncia oferecida pelo órgão Ministerial contra o nacional WILSON LOPES DA SILVA, como incurso nas sanções penais do artigo 129, §13º, e artigo 147 do CPB. 2.

CITE-SE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e tudo que interesse à sua defesa, juntar documentos, especificar as provas que pretenda produzir em juízo e arrolar testemunhas, qualificando-as (até o máximo de 05), requerendo suas intimações, salvo se assumir o compromisso de apresentá-las em audiência independente de intimação (art. 396 e 396-A, do CPP). 3.

Apresentada a defesa e havendo preliminares, juntada de documentos e/ou exceção, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para apreciação. 4.

Cientifique-se o réu que: (a) Caso não tenha condições de constituir advogado particular, o endereço da Defensoria Pública é: Trav.

Campos Sales nº 150, entre Manoel Barata e Treze de Maio, bairro: Campina, Belém-PA, telefone: (91) 3217-2342; (b) Se ele não constituir defensor para apresentar sua defesa no prazo legal, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para oferecer resposta à acusação, em 10 (dez) dias (§ 2º, do art. 396-A, do CPP); e (c) Deverá informar a este Juízo quaisquer mudanças de endereço, para fins de ser intimado dos atos processuais, sob pena do processo seguir sem a sua presença (art. 367, do CPP). 5.

Se, por ventura, não for o caso de rejeição da denúncia (art. 395 do CPP) ou de absolvição sumária (art. 397 do CPP) e o processo tiver seu curso normal (apenas com a defesa escrita e sem preliminares), em atenção ao princípio da economia e celeridade processual, nos termos do art. 399 do CPP, designe a Sra.

Diretora de Secretaria, data para audiência de instrução e julgamento. 6.

Caso o réu não seja localizado para citação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

E, se alguma testemunha não for encontrada para ser intimada, dê-se vista imediatamente à parte que a arrolou, para manifestação.

Sendo necessário, expeça-se carta precatória. 7.

Publique-se.

Intime-se.

AS DEMAIS VIAS DESTA DECISÃO SERVIRÃO COMO MANDADO.

Belém (PA), 31 de março de 2022 .

JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
31/03/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/03/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2022 23:59.
27/03/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2022 23:59.
23/03/2022 12:50

Conclusos para decisão
10/03/2022 02:32

Publicado Decisão em 09/03/2022.
10/03/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0819677-45.2021.8.14.0401 DECISÃO Dou-me como competente para apreciar e julgar o presente feito.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para as providências que entender necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Belém (PA), 7 de março de 2022 .

Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
07/03/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 16:44

Conclusos para decisão
15/02/2022 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2022 12:42

Determinação de redistribuição por prevenção
15/02/2022 11:27

Conclusos para decisão
15/02/2022 11:27

Cancelada a movimentação processual
14/02/2022 23:16

Expedição de Certidão.
20/12/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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