26/09/2023 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/09/2023 11:48

Baixa Definitiva
26/09/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:32

Decorrido prazo de ALMEIRIM INDUSTRIAL LTDA em 04/09/2023 23:59.
10/08/2023 16:32

Publicado Acórdão em 10/08/2023.
10/08/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido
07/08/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2023 01:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/07/2022 11:52

Conclusos para julgamento
06/07/2022 11:51

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 00:20

Juntada de Petição de parecer
27/06/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 06:15

Juntada de identificação de ar
30/03/2022 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 00:11

Decorrido prazo de ALMEIRIM INDUSTRIAL LTDA em 29/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:06

Publicado Despacho em 08/03/2022.
08/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II- Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões; III - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; IV- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
04/03/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:31

Conclusos para decisão
04/03/2022 12:15

Recebidos os autos
04/03/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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