TJPA - 0808416-29.2020.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 12:42
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/06/2025 23:59.
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12/07/2025 12:42
Decorrido prazo de EDIVANI PINHO GOMES em 16/06/2025 23:59.
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10/07/2025 21:42
Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
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10/07/2025 21:41
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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02/06/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 15:10
Julgado procedente em parte o pedido
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29/12/2024 04:10
Decorrido prazo de EDIVANI PINHO GOMES em 09/12/2024 23:59.
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29/12/2024 04:10
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/12/2024 23:59.
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07/12/2024 02:53
Publicado Intimação em 02/12/2024.
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07/12/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
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28/11/2024 12:28
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/11/2024 08:37
Conclusos para decisão
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05/11/2024 08:37
Cancelada a movimentação processual
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22/12/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
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07/11/2022 11:41
Expedição de Certidão.
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27/10/2022 01:01
Decorrido prazo de EDIVANI PINHO GOMES em 19/10/2022 23:59.
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10/10/2022 06:06
Juntada de identificação de ar
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21/09/2022 13:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/09/2022 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2022 12:03
Conclusos para despacho
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23/07/2022 16:36
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/07/2022 23:59.
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23/07/2022 10:29
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2022 23:59.
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21/07/2022 17:24
Juntada de Petição de petição
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19/07/2022 13:47
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
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19/07/2022 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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04/07/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
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24/06/2022 11:02
Juntada de Outros documentos
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20/06/2022 11:18
Juntada de Outros documentos
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20/06/2022 08:43
Audiência Una realizada para 15/06/2022 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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17/06/2022 02:38
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/06/2022 23:59.
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15/06/2022 09:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
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10/06/2022 08:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/06/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 10:21
Ato ordinatório praticado
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05/03/2022 13:55
Expedição de Certidão.
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16/11/2021 11:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/11/2021 08:21
Decorrido prazo de EDIVANI PINHO GOMES em 10/11/2021 23:59.
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13/11/2021 08:21
Juntada de identificação de ar
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12/11/2021 01:28
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/11/2021 23:59.
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04/11/2021 04:10
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 03/11/2021 23:59.
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21/10/2021 01:21
Publicado Intimação em 21/10/2021.
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21/10/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
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20/10/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE Av.
José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefones: 3229-0869/3229-5175 MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0808416-29.2020.8.14.0301 Reclamante: EDIVANI PINHO GOMES Reclamado INTIMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e na Portaria nº 08/2014-CJRMB, pelo presente, fica V.
Sa.
INTIMADO(A) para comparecer à Audiência UNA/ designada para o dia 15/06/2022 09:30 horas, nos autos do processo em epígrafe, na 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
A audiência ocorrerá em sala virtual pelo aplicativo TEAMS, cujo link será disponibilizado nos autos e, no caso de parte sem advogado constituído, o link será enviado via e-mail, o qual deve ser fornecido na Secretaria desta Vara, conforme despacho judicial.
Dado e passado nesta cidade, Belém, PA, 19 de outubro de 2021.
OCIVAL BARRETO DA SILVA, Servidor Judiciário da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, o subscrevi, por ordem da MM.
Juíza.
Belém.
ASSINADO DIGITALMENTE.
O MM. juiz de direito cita a parte supra, nos termos do art. 172, § 2º do CPC, combinado com o art. 12 da Lei 9.099/95, para todos os termos da ação indicada, ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação, na data e hora designada.
ADVERTÊNCIA: O não comparecimento às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano.
Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento.
O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.
Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.
ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/06/2022 09:30h VIRTUALMENTE pelo aplicativo TEAMS, cujo link será disponibilizado nos autos e, no caso de parte sem advogado constituído, o link será enviado via e-mail, o qual deve ser fornecido na Secretaria desta Vara, conforme despacho judicial.
IMPORTANTE: Ressalte-se que esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular.
Para tanto, A PARTE QUE NÃO POSSUI ADVOGADO CONSTITUÍDO DEVE OBRIGATORIAMENTE FORNECER E-MAIL NESTA SECRETARIA para envio do link da referida audiência.
Caso a parte não possua aparelho eletrônico (descritos acima), poderá se dirigir a esta Vara para participar virtualmente através de computador disponibilizado, chegando com 20 (vinte) minutos de antecedência Belém, PA, 19 de outubro de 2021.
OCIVAL BARRETO DA SILVA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível. -
19/10/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 13:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/10/2021 12:32
Audiência Una redesignada para 15/06/2022 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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29/08/2021 12:42
Expedição de Certidão.
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31/03/2021 00:57
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2021 23:59.
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26/03/2021 01:32
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/03/2021 23:59.
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09/03/2021 19:51
Decorrido prazo de EDIVANI PINHO GOMES em 22/01/2021 23:59.
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08/03/2021 12:21
Juntada de Petição de petição
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11/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.
José Bonifácio, 1177 – São Braz.
Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0808416-29.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: EDIVANI PINHO GOMES RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO verificando-se que a parte Reclamada requereu a realização da audiência UNA e a necessidade de saneamento do feito no referido ato, esclareço que esta será realizada, preferencialmente, de forma virtual, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA, diante crescimento de novos casos de contaminação por COVID19.
Assim, tendo em vista que a parte Autora já forneceu nos autos seu e-mail e telefone, a parte Reclamada deve ser intimada para que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, o seu e-mail ou/e de seus patronos.
A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.
Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.
Indicado o e-mail, determino ao servidor responsável que designe a data da audiência no TEAMS, encaminhe o link de acesso, e intime as partes no PJe constando na intimação o link da audiência, tomando as demais providências necessárias.
Não havendo indicação do e-mail no prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos.
Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175 e pelo e-mail [email protected].
Intime-se.
Cumpra-se expedindo-se o que for necessário.
Belém, PA, 03 de dezembro de 2020. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém. -
10/02/2021 23:15
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 23:15
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2021 21:05
Juntada de Petição de diligência
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14/01/2021 21:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/12/2020 11:57
Juntada de Petição de identificação de ar
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04/12/2020 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2020 10:09
Conclusos para despacho
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04/12/2020 10:05
Juntada de Outros documentos
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30/11/2020 10:06
Juntada de Outros documentos
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13/11/2020 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/11/2020 23:14
Ato ordinatório praticado
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25/09/2020 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/09/2020 20:07
Juntada de Petição de petição
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23/09/2020 20:02
Juntada de Petição de contestação
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01/09/2020 10:49
Expedição de Mandado.
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24/08/2020 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2020 09:49
Conclusos para despacho
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24/08/2020 09:49
Cancelada a movimentação processual
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10/02/2020 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2020 10:30
Conclusos para despacho
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10/02/2020 10:30
Cancelada a movimentação processual
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07/02/2020 09:43
Juntada de Outros documentos
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07/02/2020 09:36
Audiência Conciliação designada para 24/08/2020 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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07/02/2020 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2020
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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