02/06/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 10:13

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:32

Publicado Sentença em 29/01/2025.
05/02/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
28/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:08

Juntada de Petição de termo de ciência
27/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:41

Extinta a punibilidade por prescrição
14/05/2024 11:46

Conclusos para julgamento
12/03/2024 04:24

Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:44

Audiência Transação Penal realizada para 22/02/2024 11:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
15/01/2024 16:29

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 11:54

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 08:45

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 06:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 01:13

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:04

Expedição de Mandado.
06/11/2023 09:54

Expedição de Mandado.
08/08/2023 12:00

Audiência Transação Penal designada para 22/02/2024 11:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
08/08/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 08:38

Conclusos para despacho
23/03/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:19

Audiência Preliminar realizada para 09/03/2023 10:15 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
09/03/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:38

Juntada de Ofício
08/02/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 00:43

Decorrido prazo de DANIEL CALDAS DIAS em 02/12/2022 23:59.
30/11/2022 20:56

Decorrido prazo de DANIEL CALDAS DIAS em 28/11/2022 23:59.
18/11/2022 11:49

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 11:47

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 11:45

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 13:42

Expedição de Mandado.
08/11/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 08:13

Expedição de Mandado.
04/11/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:23

Juntada de Petição de certidão
03/11/2022 15:23

Mandado devolvido cancelado
03/11/2022 11:28

Expedição de Mandado.
23/09/2022 10:33

Audiência Preliminar designada para 09/03/2023 10:15 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
21/09/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 08:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2022 09:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
30/06/2022 02:12

Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 20/06/2022 23:59.
12/06/2022 04:34

Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022 04:34

Decorrido prazo de DANIEL CALDAS DIAS em 09/06/2022 23:59.
29/05/2022 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO em 26/05/2022 23:59.
26/05/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 03:02

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 09:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 09:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
23/05/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 08:56

Conclusos para despacho
18/05/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 02:05

Publicado Intimação em 16/05/2022.
16/05/2022 02:05

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

termo de audiencia em anexo
12/05/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:32

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 15:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
29/03/2022 10:20

Juntada de Petição de diligência
29/03/2022 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 04:28

Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 15/03/2022 23:59.
11/03/2022 00:14

Publicado Intimação em 10/03/2022.
11/03/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 14:07

Juntada de Petição de certidão
09/03/2022 14:07

Mandado devolvido cancelado
09/03/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 5ª VARA CRIMINAL Processo nº 0803445-76.2021.8.14.0006 Querelante: Rubens da Serra Querelado: Daniel Caldas Dias R.

H Defiro provisoriamente os benefícios da Justiça Gratuita.

Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 520, do Código de Processo Penal, para a data de 05 de abril de 2022, às 10:30 horas.

Intimem-se o querelante e o querelado.

Intime-se o Ministério Público, inclusive para os fins do art. 46, § 2º do Código de Processo Penal.

Ananindua/PA, 14 de abril de 2021 João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
08/03/2022 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:14

Expedição de Mandado.
08/03/2022 09:14

Expedição de Mandado.
08/03/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 20:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
14/04/2021 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2021 09:04

Conclusos para decisão
12/03/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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