21/04/2022 00:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO em 20/04/2022 23:59.
08/04/2022 09:25

Arquivado Definitivamente
08/04/2022 09:24

Transitado em Julgado em 07/04/2022
08/04/2022 00:10

Decorrido prazo de MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 07/04/2022 23:59.
28/03/2022 00:03

Publicado Decisão em 28/03/2022.
26/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2022 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AUTOS Nº: 0802643-62.2022.8.14.0000 CLASSE: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JUÍZO DE ORIGEM: VARA AGRÁRIA DE MARABÁ AUTOS DE ORIGEM Nº: 0807413-48.2021.8.14.0028 AGRAVANTE: JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO AGRAVADA: MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A RELATORA: DESA.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos.

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO interpôs AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Agrária de Marabá que deferiu o pedido de gratuidade processual nos autos da ação ajuizada por MARITUBA TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A.

Brevemente Relatados.

Decido.

Vislumbro que durante o trâmite do presente recurso sobreveio a retratação da decisão agravada pelo juízo de origem, conforme o teor da decisão de Id. 54732429 (autos de origem), fato que esvazia o objeto do presente feito, de modo que deve ser aplicada a hipótese do art. 932 III, do Código de Processo Civil[1]. À vista do exposto, DEIXO DE CONHECER do presente recurso, porquanto manifestamente prejudicado, o que deve ser cientificado às partes e ao Juízo de Origem, podendo servir a presente decisão como mandado/ofício (Portaria nº 3.731/2015 – GP).

Após, arquivem-se imediatamente, com a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, 24 de março de 2022.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 932.

Incumbe ao relator: (...) III – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.
24/03/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:43

Extinto os autos em razão de perda de objeto
23/03/2022 09:20

Conclusos ao relator
22/03/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:00

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 15:50

Suscitado Conflito de Competência
11/03/2022 10:53

Conclusos para decisão
11/03/2022 10:53

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 00:01

Publicado Despacho em 10/03/2022.
10/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Redistribua-se o feito por se tratar de matéria de Direito Privado, nos termos do Art. 31-A, § 1°, XVIII do Regimento Interno do TJ/PA.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. À Secretaria para as providências.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador Mairton Marques Carneiro, Relator
08/03/2022 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 07:55

Conclusos para decisão
08/03/2022 07:55

Cancelada a movimentação processual
07/03/2022 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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