17/08/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 09:33

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:52

Decorrido prazo de ROSINALDO DE SOUZA CARNEIRO em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:13

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:09

Extinta a Punibilidade por perdão judicial
23/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:58

Conclusos para julgamento
21/06/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:36

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
16/05/2023 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 10:31

Expedição de Mandado.
01/03/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 12:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
22/11/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 11:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
21/04/2022 04:19

Decorrido prazo de ROSINALDO DE SOUZA CARNEIRO em 18/04/2022 23:59.
12/04/2022 14:42

Audiência Preliminar realizada para 01/03/2023 11:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
05/04/2022 13:38

Audiência Preliminar designada para 01/03/2023 11:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
05/04/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 13:32

Audiência Transação Penal realizada para 05/04/2022 09:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
02/04/2022 01:40

Decorrido prazo de ROSINALDO DE SOUZA CARNEIRO em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 10:27

Juntada de Petição de diligência
31/03/2022 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 17:23

Juntada de Petição de diligência
29/03/2022 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2022 00:30

Publicado Intimação em 10/03/2022.
11/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 5ª VARA CRIMINAL Processo nº 0801718-82.2021.8.14.0006 Querelante: ROSINALDO DE SOUZA CARNEIRO Querelado: LAURO MELO BORGES R.

H Defiro provisoriamente os benefícios da Justiça Gratuita.

Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 520, do Código de Processo Penal, para a data de 05 de abril de 2022, às 09:00 horas.

Intimem-se o querelante e o querelado.

Intime-se o Ministério Público, inclusive para os fins do art. 46, § 2º do Código de Processo Penal.

Ananindua/PA, 13 de abril de 2021 João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
08/03/2022 10:29

Expedição de Mandado.
08/03/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:20

Expedição de Mandado.
08/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:02

Audiência Transação Penal redesignada para 05/04/2022 09:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
30/06/2021 13:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2022 09:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
14/04/2021 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2021 12:51

Conclusos para decisão
09/02/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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