20/07/2023 10:33

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:33

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 14/06/2023 23:59.
19/07/2023 09:54

Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 09:54

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 04:13

Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 04:13

Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 02/06/2023 23:59.
03/07/2023 11:00

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 09:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/06/2023 09:33

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/06/2023 09:09

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2023 09:08

Transitado em Julgado em 14/06/2023
19/05/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:58

Publicado Sentença em 15/05/2023.
14/05/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0831883-37.2020.8.14.0301 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) SENTENÇA Trata-se de ação de PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE (ART. 303, CPC) proposta por FILADÉLFIA INCORPORADORA LTDA., por meio de seu advogado, em face de CARTÓRIO DO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL, já qualificada.

Com a exordial vieram os documentos acostados aos autos.

Por meio da petição de id 24441338, a autora requereu a desistência da ação, não tendo a parte requerida informado qualquer oposição, apesar de devidamente intimado (id 92193347).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

Considerando que não há óbice por parte da requerida, quanto ao pedido de desistência formulado pela requerente, encontra-se preenchido o requisito do §4º do art. 485 do CPC, não havendo óbice à homologação do pedido de desistência.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o pedido de DESISTÊNCIA pleiteado pela parte autora, e JULGO EXTINTA a presente AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas, conforme certidão de id 76881999.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Belém, 11 de maio de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito auxiliar da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
11/05/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:35

Extinto o processo por desistência
11/05/2023 12:28

Conclusos para julgamento
11/05/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual
04/05/2023 20:23

Expedição de Certidão.
29/03/2023 23:23

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023 09:06

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 13:19

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 13:19

Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:52

Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 02:28

Publicado Despacho em 27/02/2023.
25/02/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0831883-37.2020.8.14.0301 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) DESPACHO Conforme manifestação de id 30355395, os autos foram equivocadamente remetidos ao Ministério Público.

Destarte, cumpra-se o despacho de id 29495575.

Em seguida, retornem conclusos.

Belém-PA, 17 de fevereiro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
23/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 09:48

Conclusos para despacho
17/02/2023 09:48

Cancelada a movimentação processual
09/09/2022 19:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/09/2022 19:35

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
29/07/2021 01:44

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 28/07/2021 23:59.
28/07/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831883-37.2020.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 485,§4º do CPC, intime-se o requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de desistência ID 24441338 Em seguida, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo das custas finais e intime-se o autor a pagá-las, sob pena de inscrição em dívida ativa Após, certificado o necessário, voltem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 13 de julho de 2021.

CÉLIO PETRONIO D’ ANUNCIACÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital
19/07/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 10:50

Conclusos para despacho
13/07/2021 10:50

Cancelada a movimentação processual
26/03/2021 04:38

Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 25/03/2021 23:59.
16/03/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos 1.

Considerando que os cartórios extrajudiciais não possuem personalidade jurídica e portanto não possuem capacidade de se parte, intime-se a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, nos termos do art. 319, II, e art. 321, ambos do CPC, para que regulariza o polo passivo da demanda, sob pena de indeferimento da inicial 2. Após, conclusos. 3 CUMPRA-SE e INTIME-SE, sob as formalidades legais. Belém, 03 de fevereiro de 2021. DR.

CÉLIO PETRONIO D’ ANUNCIACÃO Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Capital
05/02/2021 23:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2020 01:26

Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 31/07/2020 23:59:59.
19/07/2020 20:45

Conclusos para despacho
14/07/2020 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2020 10:01

Classe Processual alterada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
14/07/2020 09:57

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417)
10/07/2020 02:58

Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:58

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 03/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:58

Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 10:55

Declarada incompetência
08/07/2020 14:05

Conclusos para decisão
08/07/2020 14:05

Cancelada a movimentação processual
08/07/2020 08:45

Expedição de Certidão.
07/07/2020 04:20

Decorrido prazo de FILADELFIA INCORPORADORA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 23:24

Juntada de Petição de contestação
25/05/2020 10:48

Juntada de Certidão
20/05/2020 09:10

Juntada de Certidão
13/05/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 22:45

Juntada de Petição de diligência
11/05/2020 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 10:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 10:09

Cancelada a movimentação processual
10/05/2020 15:45

Juntada de Petição de diligência
10/05/2020 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2020 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2020 08:56

Expedição de Mandado.
10/05/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2020 17:36

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2020 13:45

Conclusos para decisão
09/05/2020 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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