04/03/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 15/05/2023.
14/05/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
11/05/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/05/2023 16:30

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
18/02/2023 04:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.
01/12/2022 01:04

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 08:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2022 10:10

Conclusos para decisão
25/11/2022 10:10

Expedição de Certidão.
25/11/2022 03:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2022 23:59.
26/10/2022 16:11

Juntada de Petição de apelação
04/10/2022 01:32

Publicado Sentença em 04/10/2022.
04/10/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:54

Julgado improcedente o pedido
08/09/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 10:13

Conclusos para julgamento
24/08/2022 10:13

Expedição de Certidão.
24/08/2022 06:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.
11/07/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:20

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 15:19

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 15:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 12:00 Vara Única de Ourém.
06/07/2022 08:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 12:00 Vara Única de Ourém.
29/05/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2022 04:04

Publicado Decisão em 20/05/2022.
21/05/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800104-09.2022.8.14.0038 MR.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)].

AUTOR: EDILEUZA DOS SANTOS ALMEIDA.

REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Inexistem preliminares a analisar. 2.

Nos termos do art. 357, do CPC, inexistindo questões processuais incidentes e não sendo o caso de julgamento antecipado do processo, delimito as questões de fato e fixo como pontos controvertidos da lide o cumprimento pela parte requerente dos requisitos para o recebimento do benefício previdenciário pleiteado, deferindo a produção de prova oral com o depoimento das partes e testemunhas. 3.

Designo audiência de instrução na modalidade por videoconferência para o dia 06/07/2022, às 12:00 horas.

As partes, suas testemunhas e seus advogados participarão do ato preferencialmente por modo remoto.

Eventualmente, se necessário, advogados, partes e/ou testemunhas poderão participar do ato de forma presencial, comparecendo ao Fórum da Comarca na data e horário designados, quando tomarão parte na audiência com a utilização de Estação de Trabalho.

A audiência virtual, a qual será realizada no ambiente Microsoft Teams, deverá ser acessada pelo link abaixo.

Qualquer problema de conexão ou acesso à audiência deverá ser imediatamente comunicado à unidade judiciária via whatszap através do número móvel (91)98010-1298. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjFiMThhYjctYmFiNS00YmM0LTk2ZmUtZDViM2NhZGI4MjBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226d078856-eeb4-4be8-9721-452a86c4acad%22%7d 4.

As testemunhas deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação. 5.

Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora, via DJEN, e o procurador da autarquia previdenciária, este com vista dos autos.

Ourém, 18 de maio de 2022.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
18/05/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2022 08:58

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 08:29

Conclusos para decisão
17/05/2022 13:08

Conclusos para decisão
17/05/2022 13:08

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 13:02

Expedição de Certidão.
14/05/2022 05:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59.
21/04/2022 03:58

Decorrido prazo de EDILEUZA DOS SANTOS ALMEIDA em 19/04/2022 23:59.
25/03/2022 00:27

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022 00:19

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800104-09.2022.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: EDILEUZA DOS SANTOS ALMEIDA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO - MANDADO Cls. 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

Considerando a natureza da lide e as partes envolvidas, tenho como inviável qualquer possibilidade de conciliação, razão pela qual deixo de designar audiência preliminar de conciliação, prevista no art. 334, do CPC, postergando a tentativa de conciliação para momento posterior. 3.

CITE-SE a parte requerida para, querendo, responder à ação no prazo de trinta dias, já contado em dobro, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC, e com remessa dos autos via sistema PJE, na forma do Convênio firmado entre o TJE/PA e a Procuradoria Federal. 4.

Findo o prazo para contestação, certifique-se a apresentação ou não de resposta pela parte requerida e retornem conclusos para prosseguimento do feito. 5.

Ciência à parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via PJE.

Ourém, 23 de março de 2022.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
23/03/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 19:10

Conclusos para decisão
22/03/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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