TJPA - 0873240-60.2021.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2022 10:28
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0873240-60.2021.8.14.0301 AUTOR: MARLLON JORGE MORETTO DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).
Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 23 de março de 2022.
TANIA BATISTELLO Juíza de Direito -
24/03/2022 14:28
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 09:02
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 15:17
Homologada a Transação
-
23/03/2022 12:54
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2021 02:59
Audiência Conciliação designada para 28/03/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
11/12/2021 02:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2021
Ultima Atualização
22/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815383-39.2019.8.14.0006
Ferreira &Amp; Bombarda LTDA - ME
Joao Batista de Sousa
Advogado: Bruno Francisco Ferreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/12/2019 16:49
Processo nº 0806529-27.2017.8.14.0006
Sandra Maria dos Santos Santos
Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...
Advogado: Walney Medeiros de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/01/2018 08:47
Processo nº 0810023-44.2019.8.14.0000
Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...
Cleide Bezerra Hermes
Advogado: Diogo de Azevedo Trindade
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/11/2019 17:17
Processo nº 0115239-91.2015.8.14.0024
Sebastiao Soares da Silva
Cleucy Meireles de Oliveira
Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/11/2015 10:39
Processo nº 0115239-91.2015.8.14.0024
Cleucy Meireles de Oliveira
Sebastiao Soares da Silva
Advogado: Cleude Ferreira Paxiuba
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/12/2024 23:15