TJPA - 0045092-58.2010.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APIMAZON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 10:20

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 17:40

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2024 01:46

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2024 23:59.

  • 13/09/2024 09:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/09/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 10:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/04/2022 03:57

    Decorrido prazo de APIMAZON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:30

    Publicado Certidão em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045092-58.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: APIMAZON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 23 de fevereiro de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 23/03/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2021 10:28

    Processo migrado do sistema Libra

  • 08/08/2021 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2021 12:35

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 07/08/2021 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2021 10:06

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 16:25

    Remessa

  • 28/02/2020 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2020 13:34

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 28/02/2020 13:34

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/07/2019 11:21

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/09/2018 15:05

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/02/2018 07:08

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 02/03/2017 10:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 02/08/2016 06:48

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/08/2014 09:55

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/08/2014 09:33

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/07/2014 10:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/07/2014 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2014 10:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/05/2014 09:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2013 08:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/11/2013 09:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/11/2013 09:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/11/2013 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2013 15:27

    Remessa

  • 20/11/2013 15:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2013 15:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/05/2013 09:18

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/05/2013 08:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/05/2013 08:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/05/2013 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/05/2013 11:40

    AGUARDANDO PETICAO

  • 21/03/2013 13:50

    Remessa

  • 21/03/2013 13:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2013 13:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/03/2013 08:15

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 08/03/2013 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2013 13:11

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/03/2013 13:08

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/03/2013 11:04

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/03/2013 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/03/2013 11:04

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/03/2013 11:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/07/2012 11:20

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 28/06/2012 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2012 10:31

    Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 28/06/2012 10:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/06/2012 09:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/06/2012 11:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/06/2012 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/06/2012 11:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/06/2012 12:49

    AGUARDANDO PETICAO

  • 06/06/2012 10:32

    Remessa

  • 06/06/2012 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2012 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2012 09:06

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 11/05/2012 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2012 11:42

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/05/2012 11:40

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 04/05/2012 10:07

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/05/2012 10:07

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/04/2012 09:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

  • 24/04/2012 09:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/02/2011 10:20

    AGUARDANDO MANDADO

  • 15/02/2011 08:24

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 15/02/2011 08:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2011 08:24

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/02/2011 10:57

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 20/01/2011 08:44

    SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

  • 09/12/2010 10:49

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/12/2010 10:44

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/12/2010 10:41

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 07/12/2010 10:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/12/2010 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2010 09:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/11/2010 13:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/11/2010 13:04

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00450922020108140301: - Observação alterada.

  • 29/11/2010 10:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/11/2010 12:30

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/11/2010 12:30

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2010

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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