TJPA - 0802494-79.2021.8.14.0201
1ª instância - Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2022 03:25
Decorrido prazo de ALEX LOBO CARDOSO em 09/09/2022 23:59.
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25/09/2022 03:25
Decorrido prazo de ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO DE CASTRO em 09/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 01:39
Decorrido prazo de ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO DE CASTRO em 01/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 01:39
Decorrido prazo de ALEX LOBO CARDOSO em 01/09/2022 23:59.
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04/09/2022 00:33
Decorrido prazo de GEISIANE SERRÃO DE CASTRO em 02/09/2022 23:59.
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02/09/2022 08:43
Arquivado Definitivamente
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02/09/2022 08:42
Expedição de Certidão.
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02/09/2022 08:42
Transitado em Julgado em 31/08/2022
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23/08/2022 13:15
Juntada de Outros documentos
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22/08/2022 01:56
Publicado Sentença em 22/08/2022.
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21/08/2022 21:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/08/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
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18/08/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 09:08
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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17/08/2022 09:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 09:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
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16/08/2022 21:07
Juntada de Petição de contestação
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16/08/2022 21:04
Juntada de Petição de contestação
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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16/08/2022 08:30
Juntada de Petição de certidão
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16/08/2022 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2022 09:55
Juntada de Certidão
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27/07/2022 15:41
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2022 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2022 04:39
Decorrido prazo de ALEX LOBO CARDOSO em 25/07/2022 23:59.
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28/06/2022 17:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/06/2022 17:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/06/2022 09:48
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2022 09:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/06/2022 12:48
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2022 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/06/2022 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2022 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/06/2022 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2022 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/06/2022 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2022 09:56
Expedição de Mandado.
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07/06/2022 09:55
Expedição de Mandado.
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07/06/2022 09:55
Expedição de Mandado.
-
07/06/2022 09:55
Expedição de Mandado.
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07/06/2022 09:55
Expedição de Mandado.
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07/06/2022 09:52
Juntada de Mandado
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07/06/2022 09:50
Juntada de Mandado
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07/06/2022 09:45
Juntada de Mandado
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07/06/2022 09:11
Juntada de citação
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07/06/2022 09:10
Juntada de Mandado
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03/04/2022 01:33
Decorrido prazo de ALEX LOBO CARDOSO em 25/03/2022 23:59.
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03/04/2022 01:33
Decorrido prazo de ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO DE CASTRO em 25/03/2022 23:59.
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24/03/2022 14:25
Juntada de Outros documentos
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24/03/2022 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.
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24/03/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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23/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0802494-79.2021.8.14.0201 QUERELADO: ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO DE CASTRO QUERELANTE: ALEX LOBO CARDOSO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Sr.(a) GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juiz(íza) de Direito, titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, designo Audiência de Instrução e Julgamento (artigo 72 e seguintes da Lei n.º 9.099/95) para o dia 17/08/2022 09:00h.
Icoaraci, 22 de março de 2022 JOAO GUILHERME DOS PRAZERES FRANCO Analista Judiciário Provimento nº 08/2014-CJRMB, que altera dispositivos do Provimento nº 006/2006, dispondo sobre a padronização dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo a serem praticados por qualquer servidor. -
22/03/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 09:21
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 09:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
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17/03/2022 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 08:32
Audiência Preliminar realizada para 15/03/2022 09:30 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
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14/03/2022 08:45
Juntada de Certidão
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13/03/2022 23:02
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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13/03/2022 23:01
Cancelada a movimentação processual
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26/01/2022 17:41
Juntada de Petição de diligência
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26/01/2022 17:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/01/2022 02:46
Decorrido prazo de ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO DE CASTRO em 25/01/2022 23:59.
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17/01/2022 19:12
Juntada de Petição de diligência
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17/01/2022 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/12/2021 11:30
Expedição de Certidão.
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06/12/2021 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2021 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/12/2021 11:37
Expedição de Mandado.
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03/12/2021 11:37
Expedição de Mandado.
-
03/12/2021 11:35
Juntada de Mandado
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03/12/2021 11:33
Juntada de Mandado
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22/11/2021 08:48
Ato ordinatório praticado
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22/11/2021 08:47
Audiência Preliminar designada para 15/03/2022 09:30 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
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16/11/2021 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2021 16:16
Conclusos para despacho
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11/11/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
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11/11/2021 14:17
Juntada de Petição de parecer
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31/10/2021 01:26
Expedição de Certidão.
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27/10/2021 05:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/10/2021 23:59.
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19/10/2021 13:18
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 13:17
Ato ordinatório praticado
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13/10/2021 16:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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13/10/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2021 11:41
Declarada incompetência
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07/10/2021 17:20
Conclusos para decisão
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07/10/2021 13:53
Juntada de Petição de parecer
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22/09/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2021 09:29
Juntada de Certidão
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20/09/2021 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
25/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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