TJPA - 0001254-21.2005.8.14.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 00:03
Publicado Intimação em 16/07/2025.
-
16/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
14/07/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2025 00:12
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 00:31
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 02:49
Recebidos os autos
-
27/03/2025 02:49
Juntada de outras peças
-
18/11/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 10:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
18/11/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 15:09
Cancelada a movimentação processual
-
14/09/2024 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 00:20
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:20
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 26/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 00:08
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 14/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 00:08
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.
-
24/07/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
22/07/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 14:13
Cancelada a movimentação processual
-
01/07/2024 08:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 00:15
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:06
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 22:47
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 10:06
Cancelada a movimentação processual
-
20/03/2024 23:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/03/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 00:11
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
13/03/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
11/03/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 08:30
Cancelada a movimentação processual
-
10/03/2024 11:54
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/03/2024 11:54
Recurso Especial não admitido
-
10/03/2024 11:54
Recurso especial admitido
-
28/11/2023 07:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/11/2023 07:32
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
28/11/2023 00:35
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 21:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/11/2023 20:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/11/2023 00:10
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
01/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
01/11/2023 00:10
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
01/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
30/10/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 00:05
Publicado Intimação em 05/10/2023.
-
05/10/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
03/10/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 23:05
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 20:00
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:01
Publicado Ementa em 11/09/2023.
-
07/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
05/09/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 07:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/09/2023 14:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/09/2023 23:20
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 13:06
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
28/08/2023 13:00
Conclusos ao relator
-
22/08/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 14:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/08/2023 08:12
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 14:11
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2023 14:02
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2023 14:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/06/2023 15:08
Cancelada a movimentação processual
-
14/06/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
-
01/06/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 11:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/05/2023 11:36
Conclusos ao relator
-
17/05/2023 11:34
Conclusos ao relator
-
17/05/2023 11:34
Conclusos ao relator
-
15/05/2023 14:15
Deliberado em Sessão - Retirado
-
08/05/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Retirado
-
05/05/2023 12:49
Deferido o pedido de AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA - CPF: *26.***.*84-68 (APELANTE).
-
05/05/2023 11:42
Conclusos ao relator
-
02/05/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 09:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/04/2023 16:05
Conclusos para julgamento
-
20/04/2023 16:05
Cancelada a movimentação processual
-
16/01/2023 10:52
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2022 10:40
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2022 00:08
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 00:11
Decorrido prazo de AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 00:11
Decorrido prazo de NELSON PINTO em 19/04/2022 23:59.
-
16/04/2022 19:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/04/2022 00:15
Decorrido prazo de AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA em 07/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:15
Decorrido prazo de NELSON PINTO em 07/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.
-
07/04/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/04/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 08:39
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 23:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/03/2022 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/03/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 20:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/03/2022 20:13
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 00:01
Publicado Ementa em 25/03/2022.
-
25/03/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/03/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 09:18
Conhecido o recurso de AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA - CPF: *26.***.*84-68 (APELANTE) e não-provido
-
23/03/2022 09:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/03/2022 21:15
Juntada de Petição de exceção de suspeição
-
18/03/2022 13:32
Indeferida a petição inicial
-
18/03/2022 11:14
Conclusos ao relator
-
17/03/2022 21:15
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 15:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/03/2022 12:50
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 12:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/03/2022 12:50
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 21:47
Juntada de Petição de
-
14/03/2022 14:25
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/03/2022 14:18
Deliberado em Sessão - Retirado
-
10/03/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 13:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/03/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Retirado
-
07/03/2022 11:39
Deliberado em Sessão - Retirado
-
03/03/2022 10:08
Retirado pedido de pauta virtual
-
03/03/2022 09:52
Conclusos ao relator
-
24/02/2022 12:28
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 12:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/02/2022 10:58
Conclusos para julgamento
-
01/02/2022 10:58
Cancelada a movimentação processual
-
13/10/2021 20:45
Cancelada a movimentação processual
-
04/07/2021 22:21
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 15:12
Cancelada a movimentação processual
-
23/04/2021 10:03
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 00:06
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:06
Decorrido prazo de AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:06
Decorrido prazo de NELSON PINTO em 22/04/2021 23:59.
-
15/03/2021 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 14:25
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 14:25
Cancelada a movimentação processual
-
28/09/2019 11:36
Movimento Processual Retificado
-
27/09/2019 10:24
Conclusos ao relator
-
27/09/2019 10:24
Juntada de Certidão
-
17/09/2019 00:02
Decorrido prazo de NELSON PINTO em 16/09/2019 23:59:59.
-
17/09/2019 00:02
Decorrido prazo de AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA em 16/09/2019 23:59:59.
-
17/09/2019 00:01
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 16/09/2019 23:59:59.
-
23/08/2019 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2019 10:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/07/2019 00:01
Decorrido prazo de NELSON PINTO em 23/07/2019 23:59:59.
-
12/07/2019 14:24
Conclusos ao relator
-
05/07/2019 11:41
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2019 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2019 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2019 12:45
Conclusos para decisão
-
16/05/2019 12:41
Recebidos os autos
-
16/05/2019 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2019 11:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
04/02/2019 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2019 13:19
Conclusos ao relator
-
24/01/2019 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
23/01/2019 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2019 09:52
Conclusos para decisão
-
21/01/2019 09:07
Recebidos os autos
-
21/01/2019 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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