TJPA - 0805035-33.2022.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2023 03:53
Decorrido prazo de JHON MAYCON SIQUEIRA SALES em 03/03/2023 23:59.
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24/02/2023 08:59
Juntada de Petição de certidão
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30/06/2022 11:39
Arquivado Definitivamente
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30/06/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
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24/06/2022 01:21
Publicado Despacho em 23/06/2022.
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24/06/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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21/06/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 11:17
Audiência Transação Penal realizada para 21/06/2022 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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05/06/2022 22:45
Juntada de Petição de diligência
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05/06/2022 22:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2022 01:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2022 23:59.
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28/05/2022 11:06
Decorrido prazo de JHON MAYCON SIQUEIRA SALES em 12/05/2022 23:59.
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12/05/2022 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/05/2022 08:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/05/2022 11:11
Expedição de Mandado.
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11/05/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 11:07
Audiência Transação Penal designada para 21/06/2022 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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11/05/2022 00:49
Publicado Despacho em 11/05/2022.
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11/05/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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10/05/2022 00:00
Intimação
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: O Oficial de Justiça certificou não ter localizado a rua do autor do fato nos aplicativos de endereço.
Em consulta ao Google, verifica-se que, provavelmente, o endereço informado nos autos pertença ao Distrito de Icoaraci.
Diante isso, redesigno audiência para o dia 21/06/2022, às 9h, devendo ser expedido novo mandado, a ser cumprido no distrito acima mencionado.
Façam as comunicações e intimações de praxe. -
09/05/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2022 10:42
Audiência Transação Penal realizada para 09/05/2022 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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14/04/2022 04:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/04/2022 23:59.
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03/04/2022 02:53
Decorrido prazo de JHON MAYCON SIQUEIRA SALES em 29/03/2022 23:59.
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30/03/2022 14:38
Juntada de Petição de diligência
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30/03/2022 14:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/03/2022 08:08
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/03/2022 00:43
Publicado Despacho em 28/03/2022.
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26/03/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
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25/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H. 1.
Designo para o dia 09/05/2022, às 09:30 horas, a audiência de apresentação de proposta de transação penal, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.
Intime-se o autor do fato Jhon Maycon Siqueira Sales, com cópia da carta, para que participe, na data agendada, de audiência a ser realizada na modalidade remota/virtual.
Registre-se no mandado que o autor do fato deve estar devidamente acompanhado de advogado para o ato ou requerer, antes da data da audiência, a assistência da Defensoria Pública.
Sem prejuízo, intime-se o autor do fato para comprovar, perante o Juízo Deprecante da Comarca de Araguari/MG a propriedade do objeto apreendido (caixa de som na cor preta com alto-falantes) e requerer sua restituição. 3.
Caso constitua advogado e este estiver em ambiente diverso do autor do fato no momento da audiência, devem informar à secretaria deste Juízo, via PJe, os dados do causídico, assim como seu contato de e-mail e telefone para fornecimento de link da audiência. 4.
Conste também no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail do autor do fato (caso possua).
Deve ainda informá-lo que caso não possua meios para participação do ato na forma virtual (aparelho eletrônico com acesso à internet que permita sua oitiva virtual), deve comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde lhe serão disponibilizados os meios necessários. 5.
Caso o autor do fato informe número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual. 6.
Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à Defensoria Pública, encaminhando link para participação da audiência. 7.
Junte-se aos autos certidão atualizada de antecedentes criminais do autor do fato.
Publique-se e cumpra-se.
Belém, 24 de março de 2022.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP -
24/03/2022 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/03/2022 12:52
Expedição de Mandado.
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24/03/2022 12:50
Expedição de Mandado.
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24/03/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 12:47
Audiência Transação Penal designada para 09/05/2022 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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24/03/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2022 08:43
Conclusos para despacho
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24/03/2022 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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