TJPA - 0004769-13.2019.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDOVAL PEREIRA DA SILVA

CPF *43.***.*40-63

Advogados

JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 11597/PA

CPF *10.***.*35-49

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

OAB: 18261/PA

CPF *64.***.*72-00

ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*70-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 14:20

    Transitado em Julgado em 18/12/2023

  • 06/12/2023 09:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/12/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 11:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/11/2023 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2023 18:08

    Nomeado defensor dativo

  • 23/10/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 03:30

    Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/08/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 08:18

    Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2023 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 19/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

  • 13/07/2023 23:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:13

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2023 00:13

    Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

  • 11/05/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 08/05/2023 12:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/05/2023 10:30

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2023 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2023 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 15/03/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 13:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.

  • 07/02/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 04:06

    Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 14:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/01/2023 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 04:36

    Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 30/11/2022 22:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/11/2022 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 10:27

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 10:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.

  • 10/10/2022 01:30

    Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 04:16

    Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

  • 20/09/2022 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 20:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/09/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 21:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 14:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 01:20

    Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Autos nº0004769-13.2019.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes contra a Flora] AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: SANDOVAL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DATIVO: GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Fica(m) o(s) denunciado(s), na pessoa de seu/seus advogado(s) habilitado(s) nos autos, intimada, com amplo acesso aos autos eletrônicos, para apresentar(em) resposta à acusação em favor do acusado, no prazo legal.

    Pacajá/PA, 24 de março de 2022 Assinado digitalmente por: LUCIMAR DE SOUZA LIMA Auxiliar de Secretaria da Vara Única de Pacajá Mat. 158691-TJPA

  • 24/03/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2022 14:31

    Nomeado defensor dativo

  • 08/03/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 10:09

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/09/2021 10:25

    Remessa

  • 16/09/2021 10:04

    REMESSA INTERNA

  • 08/09/2021 12:09

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 08/09/2021 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/09/2021 12:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 02/09/2021 10:48

    REMESSA INTERNA

  • 31/08/2021 16:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/08/2021 16:03

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 31/08/2021 16:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2021 16:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/08/2021 11:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/08/2021 23:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/08/2021 23:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 29/08/2021 23:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 29/08/2021 23:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2021 11:06

    REMESSA INTERNA

  • 23/08/2021 09:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/08/2021 10:11

    REMESSA INTERNA

  • 29/07/2021 09:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2021 12:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : FERNANDO FERREIRA RABELO

  • 28/07/2021 11:49

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 28/07/2021 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2021 12:35

    REMESSA INTERNA

  • 24/06/2021 12:35

    REMESSA INTERNA

  • 23/06/2021 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2021 12:29

    SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 27/05/2021 13:57

    REMESSA INTERNA

  • 27/05/2021 13:34

    REMESSA INTERNA

  • 20/05/2021 14:16

    REMESSA INTERNA

  • 20/05/2021 14:16

    REMESSA INTERNA

  • 18/05/2021 08:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/05/2021 08:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/05/2021 08:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2021 11:21

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 12/02/2021 11:24

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 11/02/2021 11:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/02/2021 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2021 11:48

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/11/2020 11:40

    REMESSA INTERNA

  • 23/10/2020 08:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/10/2020 10:58

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 20/10/2020 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2020 10:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/10/2020 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2020 11:46

    REMESSA INTERNA

  • 17/09/2020 09:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/12/2019 11:34

    REMESSA INTERNA

  • 28/11/2019 11:08

    REMESSA INTERNA

  • 04/11/2019 11:58

    REMESSA INTERNA

  • 04/11/2019 10:15

    REMESSA INTERNA

  • 04/11/2019 09:39

    A SECRETARIA

  • 01/11/2019 12:11

    SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 01/11/2019 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 12:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/09/2019 10:56

    CONCLUSOS

  • 15/07/2019 08:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/07/2019 12:12

    REMESSA INTERNA

  • 09/07/2019 11:56

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/07/2019 11:56

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/07/2019 11:56

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: ESDRAS MURTA BISPO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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