23/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:34

Publicado Decisão em 17/10/2024.
18/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
15/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital BEATRIZ DINIZ CORREA (REU)
10/10/2024 10:33

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:31

Conclusos para decisão
13/07/2024 06:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:16

Expedição de Edital.
03/07/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 10:01

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
01/07/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:35

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
17/04/2024 22:35

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 10:39

Expedição de Mandado.
18/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:50

Recebida a denúncia contra BETRAIZ DINIZ CORREA (REU)
20/01/2024 17:03

Conclusos para decisão
20/01/2024 17:02

Conclusos para decisão
20/01/2024 17:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/12/2023 20:43

Juntada de Petição de denúncia
20/09/2023 07:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 04:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.
09/08/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 03:29

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:00

Audiência Acordo de Não Persecução Penal cancelada para 07/08/2023 09:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
01/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:58

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:22

Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 22:47

Decorrido prazo de BETRAIZ DINIZ CORREA em 06/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:36

Decorrido prazo de BETRAIZ DINIZ CORREA em 06/06/2023 23:59.
03/07/2023 09:41

Juntada de Certidão
02/07/2023 13:33

Juntada de Petição de diligência
02/07/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 08:57

Expedição de Mandado.
01/06/2023 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:45

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2023 09:08

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 07/08/2023 09:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
04/05/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:32

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:59

Juntada de Ofício
07/03/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:43

Conclusos para despacho
06/03/2023 09:09

Juntada de Certidão
11/02/2023 14:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.
17/01/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:51

Conclusos para despacho
10/11/2022 17:17

Expedição de Certidão.
06/11/2022 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.
05/10/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 12:46

Conclusos para despacho
01/09/2022 12:42

Expedição de Certidão.
31/07/2022 00:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.
06/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 02:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.
19/04/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:51

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 18/04/2022 12:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
18/04/2022 08:39

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
03/04/2022 01:33

Decorrido prazo de HUGO SILVA DE MIRANDA em 29/03/2022 23:59.
03/04/2022 01:33

Decorrido prazo de IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA em 29/03/2022 23:59.
29/03/2022 15:26

Juntada de Petição de diligência
29/03/2022 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 04:57

Publicado Intimação em 24/03/2022.
24/03/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2022 08:09

Juntada de Petição de termo de ciência
23/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 0801810-57.2021.8.14.0201 DESPACHO Considerando a manifestação Ministerial acerca do Acordo de Não Persecução Penal, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, designo para o dia 18/04/2022, às 12:30 hs, audiência especialmente com o fim de formular e, sendo a hipótese, homologar o acordo de não persecução penal na presença do investigado e de sua defesa, da vítima (quando houver), do Ministério Público e do Juízo.

Intime-se o(a) investigado(a).

Intime-se a Defensoria Pública, ou, preferencialmente, advogado particular – se habilitado nos autos.

Intime-se o Órgão Ministerial.

Intime-se a vítima, quando houver.

Expeça-se o necessário.

CUMPRA-SE COM CELERIDADE! Icoaraci-Belém/PA, 28 de setembro de 2021.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância
22/03/2022 15:34

Expedição de Mandado.
22/03/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:23

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 18/04/2022 12:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
28/09/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 12:07

Conclusos para despacho
23/09/2021 12:07

Conclusos para despacho
14/09/2021 08:26

Juntada de Outros documentos
11/09/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 17:02

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 00:46

Decorrido prazo de HUGO SILVA DE MIRANDA em 01/09/2021 23:59.
20/08/2021 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 14:35

Revogada a Prisão
19/08/2021 13:30

Conclusos para decisão
19/08/2021 13:30

Conclusos para decisão
19/08/2021 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2021 21:48

Declarada incompetência
10/08/2021 09:47

Conclusos para decisão
04/08/2021 01:28

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:28

Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 11:21

Juntada de Petição de inquérito policial
25/07/2021 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência
23/07/2021 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
23/07/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:35

Classe Processual alterada de AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE (1461) para AUTO DE PRISÃO (12121)
23/07/2021 15:19

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 14:56

Juntada de Ofício
23/07/2021 14:46

Juntada de Ofício
23/07/2021 13:48

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/07/2021 13:42

Conclusos para decisão
23/07/2021 13:42

Cancelada a movimentação processual
23/07/2021 12:07

Cancelada a movimentação processual
23/07/2021 11:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/07/2021 07:57

Juntada de Petição de termo de ciência
23/07/2021 07:55

Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2021 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:03

Declarada incompetência
21/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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