11/06/2023 02:44

Decorrido prazo de HEITOR RAJEH DA CRUZ em 10/04/2023 23:59.
11/06/2023 02:44

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA VILA NOVA em 10/04/2023 23:59.
13/04/2023 12:03

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 12:03

Transitado em Julgado em 11/04/2023
09/04/2023 04:48

Decorrido prazo de CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 16:55

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2023 14:51

Publicado Sentença em 31/03/2023.
31/03/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:38

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
29/03/2023 13:07

Conclusos para julgamento
29/03/2023 13:07

Cancelada a movimentação processual
25/02/2023 02:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.
11/02/2023 15:15

Decorrido prazo de CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 22:25

Decorrido prazo de CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 22:25

Decorrido prazo de HEITOR RAJEH DA CRUZ em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 22:17

Decorrido prazo de HEITOR RAJEH DA CRUZ em 30/01/2023 23:59.
04/02/2023 17:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.
04/02/2023 17:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
01/02/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 03:34

Decorrido prazo de CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO em 27/01/2023 23:59.
29/01/2023 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 05:02

Decorrido prazo de HEITOR RAJEH DA CRUZ em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/12/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 05:03

Decorrido prazo de HEITOR RAJEH DA CRUZ em 12/12/2022 23:59.
19/12/2022 05:03

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA VILA NOVA em 12/12/2022 23:59.
16/12/2022 13:33

Audiência Preliminar cancelada para 25/01/2023 11:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/12/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:36

Declarada incompetência
07/12/2022 13:21

Conclusos para decisão
07/12/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 01:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 01:30

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0824495-82.2022.8.14.0401 DESPACHO Considerando a retratação protocolada pelo querelado HEITOR RAJEH DA CRUZ no DOC ID 82370835, encaminhem-se os autos a manifestação do Ministério Público para os devidos fins.

Cumpra-se.

Belém (PA), 24 de novembro de 2022.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
25/11/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 11:26

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:26

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:22

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 05:49

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA VILA NOVA em 20/09/2022 23:59.
27/09/2022 05:23

Decorrido prazo de HEITOR RAJEH DA CRUZ em 19/09/2022 23:59.
16/09/2022 06:11

Juntada de identificação de ar
12/09/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
11/09/2022 04:36

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA VILA NOVA em 08/09/2022 23:59.
11/09/2022 04:30

Decorrido prazo de CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO em 08/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:19

Decorrido prazo de HEITOR RAJEH DA CRUZ em 01/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:19

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA VILA NOVA em 01/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:19

Decorrido prazo de CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO em 01/09/2022 23:59.
08/09/2022 06:15

Juntada de identificação de ar
22/08/2022 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 08:25

Audiência Preliminar designada para 25/01/2023 11:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/08/2022 10:53

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2022 04:53

Publicado Despacho em 17/08/2022.
17/08/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0804495-82.2022.8.14.0401 Querelados: CEZAR SIQUEIRA VILA NOVA e HEITOR RAJEH DA CRUZ Querelante: CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO Capitulação Penal: art. 138 do CPB DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 25 de janeiro de 2023, às 11 horas.

Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se os querelados a comparecerem munidos dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime-se a querelante para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência destas.

Cumpra-se.

Belém (PA), 05 de agosto de 2022.

ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
15/08/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 05:14

Decorrido prazo de HEITOR RAJEH DA CRUZ em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 10:53

Conclusos para despacho
29/06/2022 20:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 13:28

Juntada de Petição de diligência
23/06/2022 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 11:13

Juntada de Petição de diligência
21/06/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 11:11

Juntada de Petição de diligência
21/06/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 11:10

Juntada de Petição de diligência
21/06/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 00:28

Decorrido prazo de CLAUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:06

Expedição de Mandado.
10/06/2022 12:06

Expedição de Mandado.
30/05/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 04:07

Publicado Intimação em 28/03/2022.
26/03/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 11:50

Conclusos para despacho
25/03/2022 11:50

Expedição de Certidão.
25/03/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0804495-82.2022.8.14.0401 Assunto [Calúnia] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão A interpelação judicial proposta está endereçada ao Juizado Especial Criminal.

Em manifestação constante de ID 54434835, a interpelante informou ter havido equívoco no momento da distribuição e requereu a remessa do feito ao juízo indicado na exordial.

Defiro o pedido.

Encaminhe-se a interpelação ao Juizado Especial Criminal.

Intimem-se e cumpra-se.

Belém (PA), 23 de março de 2022.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal
24/03/2022 22:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2022 22:39

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
24/03/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:22

Declarada incompetência
17/03/2022 20:52

Conclusos para decisão
17/03/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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