TJPA - 0001331-80.2019.8.14.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DHEMERSON SILVA BEZERRA

JOSE RELISON DA SILVA BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

CLAUDIO BEZERRA DE MELO

CPF *18.***.*02-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2025 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2025 17:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/09/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 10:14

    Recurso Especial não admitido

  • 29/07/2025 15:56

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/07/2025 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2025 00:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 15:30

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 17/06/2025 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 17:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/06/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 12:28

    Conhecido o recurso de JOSÉ RELISON DA SILVA BEZERRA (APELANTE) e provido em parte

  • 09/06/2025 14:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/05/2025 12:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2025 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 16:13

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/05/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2025 11:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 09/04/2025 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 14:50

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 14:50

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 14:50

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 08/12/2024 08:12

    Desentranhado o documento

  • 08/12/2024 08:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/12/2024 08:12

    Transitado em Julgado em 03/12/2024

  • 26/11/2024 14:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/11/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 21:52

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 19/11/2024 13:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/07/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2024 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/04/2024 12:08

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 11:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 18/12/2023 11:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/12/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 14:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/08/2023 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 09:05

    Conclusos ao relator

  • 16/08/2023 09:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/08/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2023 15:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/01/2023 11:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/01/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 13:22

    Juntada de despacho

  • 26/09/2022 11:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 26/09/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2022 00:05

    Decorrido prazo de JOSÉ RELISON DA SILVA BEZERRA em 02/09/2022 23:59.

  • 08/08/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 09:10

    Conclusos ao relator

  • 02/08/2022 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 11:51

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 11:47

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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