04/08/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 08:55

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
14/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:58

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 08:49

Conclusos para decisão
11/04/2024 08:49

Expedição de Certidão.
10/04/2024 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
29/02/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:54

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 13:06

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Diante das tentativas de constrição de bens terem sido frustradas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção da execução com fulcro no §4º do art.53 da Lei 9.099/95.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
08/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:46

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:46

Conclusos para despacho
05/03/2023 18:33

Juntada de Petição de diligência
05/03/2023 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2023 11:12

Expedição de Mandado.
01/02/2023 10:04

Expedição de Mandado.
23/01/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 09:17

Conclusos para despacho
26/07/2022 09:16

Conclusos para despacho
23/07/2022 18:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.
18/07/2022 15:49

Juntada de Petição de diligência
18/07/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2022 09:37

Expedição de Mandado.
29/06/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:38

Conclusos para despacho
18/04/2022 09:38

Expedição de Certidão.
14/04/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:50

Publicado Despacho em 29/03/2022.
29/03/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Compulsando os autos verifico que o exequente não apresentou o requerimento administrativo junto ao INSS no qual houve o deferimento do pedido de benefício previdenciário, inexistindo nos autos prova de que o benefício fora instituído e o valor referente ao retroativo.

Considerando que os honorários cobrados na presente ação incidem sobre o valor retroativo e sobre o valor de 12 benefícios, deve o exequente, comprovar que o benefício foi deferido, o valor mensal deste benefício e o valor do retroativo.

Intime-se o exequente para que no prazo de 15 dias emende a inicial, apresentando o prova do deferimento do benefício, indicando o valor mensal deste benefício e o valor do retroativo recebido, bem como apresentando planilha do débito, excluindo os honorários de 20% inclusos na planilha apresentada junto com a inicial, uma vez que indevidos por força do art.55 da Lei n.º 9.099/95, bem como excluindo a multa de 2% por ausência de previsão.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
25/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 08:21

Conclusos para despacho
12/01/2022 08:20

Expedição de Certidão.
10/01/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
31/12/2021 17:41

Juntada de Petição de diligência
31/12/2021 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2021 10:37

Expedição de Mandado.
06/12/2021 12:26

Juntada de Petição de diligência
06/12/2021 12:26

Mandado devolvido cancelado
06/12/2021 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 09:45

Expedição de Mandado.
03/12/2021 11:47

Expedição de Mandado.
17/09/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 12:20

Conclusos para despacho
02/08/2021 12:19

Expedição de Certidão.
31/07/2021 00:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59.
29/07/2021 15:17

Juntada de Petição de diligência
29/07/2021 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 09:54

Expedição de Mandado.
21/07/2021 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2021 22:46

Conclusos para decisão
20/07/2021 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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