06/06/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 10:30

Juntada de Alvará
17/04/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 01:38

Publicado Despacho em 17/04/2023.
17/04/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 08:41

Conclusos para despacho
03/04/2023 08:41

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:50

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2023 08:50

Transitado em Julgado em 28/03/2023
17/03/2023 08:04

Decorrido prazo de EDUARDO ROSSETTI FILHO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:04

Decorrido prazo de EDUARDO ROSSETTI FILHO em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:44

Decorrido prazo de Comando do 4º Distrito Naval em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:44

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:44

Decorrido prazo de EDUARDO ROSSETTI FILHO em 08/03/2023 23:59.
15/02/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 21:06

Publicado Sentença em 10/02/2023.
10/02/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:39

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 11:45

Conclusos para julgamento
08/02/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual
06/01/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:24

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:23

Expedição de Informações.
09/10/2022 00:28

Decorrido prazo de Comando do 4º Distrito Naval em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 06:30

Juntada de identificação de ar
02/09/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 08:22

Juntada de Ofício
20/06/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 05:11

Decorrido prazo de EDUARDO ROSSETTI FILHO em 03/06/2022 23:59.
29/05/2022 03:22

Decorrido prazo de EDUARDO ROSSETTI FILHO em 26/05/2022 23:59.
25/05/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:16

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
21/05/2022 01:46

Publicado Despacho em 19/05/2022.
21/05/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
20/05/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 0857400-44.2020.8.14.0301 [Inventário e Partilha, Ato / Negócio Jurídico] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: EDUARDO ROSSETTI FILHO REPRESENTANTE DA PARTE: OCIANI DE CARVALHO ROSSETTI Nome: EDUARDO ROSSETTI FILHO Endereço: Rua Municipalidade, 949, ED URANO, APTO 1504, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: OCIANI DE CARVALHO ROSSETTI Endereço: Rua Municipalidade, 949, RESIDENCIAL OLIMPUS, ED URANO, APTO 1504, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 REQUERIDO: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE Nome: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2689, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 - DESPACHO - Intime-se o autor, na pessoa do advogado, para providenciar o andamento do feito, em 5 (dias), suprindo a falta, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. (CPC art. 485, § 1º).

Não havendo manifestação, intime-se o autor, pessoalmente, por carta registrada com AR, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final.

Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, 17 de maio de 2022.

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20101517021046300000019268291 PROCURAÇAO EDUARDO ROSSETTI FILHO Procuração 20101517021115900000019268312 DOC.

DE IDENT.

EDUARDO R.

FILHO - Assinado Documento de Identificação 20101517021189800000019268313 identidade Ociani Rossetti - Assinado Documento de Identificação 20101517021221100000019268314 DOCUMENTO FILHA ALINE Documento de Identificação 20101517021236600000019268315 DOCUMENTO FILHA JULIANA Documento de Identificação 20101517021256200000019268316 CERTIDÃO DE CASAMENTO DE EDUARDO R.

FILHO - Assinado (1) Documento de Comprovação 20101517021276800000019268317 Sentença (6) Documento de Comprovação 20101517021330200000019268318 Certidão Trânsito em Julgado Documento de Comprovação 20101517021341000000019268319 LAUDO MÉDICO - EDUARDO ROSSETTI FILHO - Assinado Documento de Comprovação 20101517021346100000019268320 Certidão de óbito Rosina Maria Megale Rossetti Documento de Comprovação 20101517021361800000019270129 Contrato Eduardo e gboex Documento de Comprovação 20101517021369600000019270132 Certidão Certidão 20102213511062600000019441914 Decisão Decisão 21021011033196600000021402735 Decisão Decisão 21021011033196600000021402735 Certidão Certidão 21021211264557500000021941529 Despacho Despacho 21021822263477700000022053130 Despacho Despacho 21021822263477700000022053130 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21040112085325000000023527317 RELATORIO E BOLETO PRIMEIRA PARCELA DAS CUSTAS EDUARDO ROSSETTI Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21040112085334700000023528303 ComprovanteBB - 2021-03-30-144426 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21040112085341200000023528304 Despacho Despacho 21042909160229300000024501059 Despacho Despacho 21042909160229300000024501059 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21050710024965700000024832309 ComprovanteBB - 2021-04-10-194152 Documento de Comprovação 21050710024974600000024832315 Parecer Parecer 21051214303981000000024903703 Despacho Despacho 21051711000395300000025165285 Despacho Despacho 21051711000395300000025165285 Cumprimento parecer MP ID 26548896 + custas iniciais Petição 21052816102172100000025696713 conta Documento de Comprovação 21052816102177400000025700780 boletoCusta (1) Documento de Comprovação 21052816102183200000025700781 ComprovanteBB - 2021-05-28-153443 Documento de Comprovação 21052816102188000000025700782 contaProcesso Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21052816102192500000025700790 ComprovanteBB - 2021-05-12-172647 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21052816102198400000025700792 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21080412044345100000028811601 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21080412044345100000028811601 Petição Petição 21081617430996900000029843961 contracheque_7_2021 Documento de Comprovação 21081617431004400000029844755 Ofício Ofício 21101908591049600000035985206 Ofício Ofício 21101908591049600000035985206 AR Identificação de AR 21112708240857600000040740275 AR Identificação de AR 21112708240864300000040740276 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22011011470380700000044432971 Cadastro_20496857_EDUARDO_ROSSETTI_FILHO___Comando_da_Marinha Documento de Comprovação 22011011470412300000044434731 Consulta_20944349_Consulta_SIAPE Documento de Comprovação 22011011470443300000044434732 Oficio_20462880_Documento__4_ Ofício 22011011470480800000044434733 Oficio_20944562 Ofício 22011011470516200000044434734 Despacho Despacho 22011213281221600000044592808 Despacho Despacho 22011213281221600000044592808 Parecer Parecer 22012710230205900000045654618 Despacho Despacho 22013111315182800000046307132 Despacho Despacho 22013111315182800000046307132 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030709303067600000050304119 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030709303067600000050304119 Autor não recolheu as custas para expedição de ofício à Marinha Certidão 22051620381015300000058574786
17/05/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 20:38

Conclusos para despacho
16/05/2022 20:38

Expedição de Certidão.
01/04/2022 05:27

Decorrido prazo de EDUARDO ROSSETTI FILHO em 30/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.
10/03/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
07/03/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 00:12

Publicado Despacho em 15/02/2022.
15/02/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

Processo nº.0857400-44.2020.8.14.0301. - DESPACHO - Cumpra-se conforme requer o MP no parecer retro.

Após a juntada das respectivas respostas aos ofícios, retornem-se os autos ao MP.

Belém, 31 de janeiro de 2022.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
11/02/2022 00:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 21:32

Conclusos para despacho
27/01/2022 10:23

Juntada de Petição de parecer
17/01/2022 21:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:02

Conclusos para despacho
10/01/2022 11:47

Juntada de Informações
14/12/2021 03:37

Decorrido prazo de Ministério da Economia em 13/12/2021 23:59.
27/11/2021 08:24

Juntada de identificação de ar
12/11/2021 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 08:59

Juntada de Ofício
16/08/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0857400-44.2020.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte autora INTIMADA a informar qual é o órgão de Previdência Social Oficial o qual o requerente é vinculado, bem como o endereço do respectivo órgão, a fim de que seja enviado ofício, em cumprimento ao determinado no despacho ID 26836537.

Belém, 4 de agosto de 2021 BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista Judiciário
04/08/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 10:09

Conclusos para despacho
12/05/2021 14:30

Juntada de Petição de parecer
07/05/2021 10:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
02/05/2021 22:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 16:21

Conclusos para despacho
01/04/2021 12:08

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
31/03/2021 01:31

Decorrido prazo de EDUARDO ROSSETTI FILHO em 30/03/2021 23:59.
22/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº0857400-44.2020.8.14.0301. - Despacho - A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado. No caso, a parte requerente afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência. Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a sua hipossuficiência financeira (art. 99, § 2º, do CPC) ou proceda o preparo no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC).

Caso pretenda comprovar sua hipossuficiência financeira, junte a parte autora no referido prazo os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intimem-se.

Cumpra-se. Belém, 18 de fevereiro de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
19/02/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 22:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 10:08

Conclusos para despacho
15/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO IDOSO - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0857400-44.2020.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifico que embora a petição inicial tenha sido endereçada para uma das Varas de Família da Comarca de Belém, a presente ação fora distribuída para esta Vara de Juizado.

Deste modo, diante do equívoco do sistema, bem como diante da incompetência deste Juízo para processamento do presente feito, visto tratar-se de Ação de Alvará Judicial, cuja matéria não está incluída no rol da Lei 9.099/95, determino a REDISTRIBUIÇÃO da ação para uma das Varas de Família da Comarca de Belém.

Cumpra-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
12/02/2021 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2021 11:26

Juntada de Certidão
12/02/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2020 13:51

Conclusos para decisão
22/10/2020 13:51

Juntada de Certidão
15/10/2020 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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