STJ - 0813465-29.2021.8.14.0006

02/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

16/11/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125760/2023

16/11/2023 17:56

Protocolizada Petição 1125760/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 867733/2023 - AgRg

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0867733 - AgRg no AREsp 2270174 - Publicação prevista para 16/11/2023

08/11/2023 11:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/11/2023 14:31

Conhecido o recurso de FABIO TAVARES CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 867733/2023 - AgRg no AREsp 2270174

19/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 18/09/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 867733/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 293.

04/09/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877814/2023

04/09/2023 12:28

Protocolizada Petição 877814/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/09/2023 Petição Nº 867733/2023 -

01/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 867733/2023 - AgRg

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

31/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0867733 - AgRg no AREsp 2270174 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00867733 - AgRg no AREsp 2270174

31/08/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

31/08/2023 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 867733/2023

31/08/2023 13:04

Protocolizada Petição 867733/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/08/2023

10/08/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769752/2023

10/08/2023 20:59

Protocolizada Petição 769752/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 16:40

Conheço do agravo de FABIO TAVARES CARDOSO para negar provimento ao Recurso Especial

08/05/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/05/2023 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423014/2023

08/05/2023 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2023 18:57

Protocolizada Petição 423014/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2023

27/02/2023 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2023 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

24/02/2023 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/01/2023 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ