TJPA - 0803895-61.2022.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA

CNPJ: 42.174.094/0013-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDREZA FARIAS CARVALHO

CPF *20.***.*11-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2023 02:36

    Decorrido prazo de ANDREZA FARIAS CARVALHO em 05/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:36

    Decorrido prazo de ANDREZA FARIAS CARVALHO em 05/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:58

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA em 24/04/2023 23:59.

  • 28/05/2023 03:35

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA em 28/04/2023 23:59.

  • 12/05/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2023 09:18

    Transitado em Julgado em 05/05/2023

  • 15/04/2023 00:22

    Publicado Sentença em 13/04/2023.

  • 15/04/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

  • 11/04/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 08:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 06/04/2023 03:29

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA em 03/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 02:23

    Publicado Despacho em 27/03/2023.

  • 25/03/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0803895-61.2022.8.14.0401 Despacho: Considerando a certidão de id. 89338008, bem como o TCO anexado ao id. 82319490, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

    Belém, 23 de março de 2023.

    RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pela 4ª Vara do JECrim de Belém.

  • 23/03/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 10:08

    Publicado Despacho em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0803895-61.2022.8.14.0401 Despacho: Considerando o requerimento do Ministério Público ao id. 88719068, oficie-se à autoridade policial MARCOS ANDRÉ ARAÚJO DA SILVA, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito do cumprimento das diligências no sentido de intimar a autora dos fatos, conforme id. 82119390.

    Após decorrido o prazo, cumprida ou não a diligência, tudo devidamente certificado, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Belém, 20 de março de 2023.

    RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pela 4ª Vara do JECrim de Belém.

  • 20/03/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 03:59

    Decorrido prazo de ANDREZA FARIAS CARVALHO em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 03:59

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA em 25/01/2023 23:59.

  • 15/12/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 04:15

    Publicado Despacho em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0803895-61.2022.8.14.0401 Despacho: Considerando a manifestação do Ministério Público ao id. 83403836, acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até o cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial à autoridade policial.

    Após decorrido o prazo, cumprida ou não a diligência, tudo devidamente certificado, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

    Cumpra-se.

    Belém, 12 de dezembro de 2022.

    SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.

  • 12/12/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 06:23

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA em 25/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 08:47

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2022 03:31

    Publicado Despacho em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 09:56

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2022 02:36

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA em 11/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:27

    Publicado Despacho em 25/04/2022.

  • 26/04/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 21/04/2022 00:00

    Intimação

    Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0803895-61.2022.8.14.0401 Despacho: Considerando o teor da requisição do Ministério Público em manifestação (id. 56714400), remeta-se cópia dos autos à Delegacia de Polícia, para que seja instaurado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, a fim de que se apurem os fatos narrados no documento ao id. 53164403, às fls. 4 à 15, promovendo a oitiva das partes e de testemunhas, e demais provas que se fizerem necessárias, no intuito de demonstrar a existência da infração penal e sua autoria, na forma do art. 5º, II, do CPP, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Após, cumpridas ou não as diligências, tudo devidamente certificado, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

    Cumpra-se.

    Belém, 19 de abril de 2022.

    SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.

  • 20/04/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2022 02:45

    Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA em 13/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 03:12

    Publicado Despacho em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0803895-61.2022.8.14.0401 Despacho: Considerando a distribuição de notícia de fato, bem como os pedidos de prorrogação do prazo para investigação constantes ao id. 53164403, à fl. 02, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

    Cumpra-se.

    Belém, 23 de março de 2022.

    SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.

  • 25/03/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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