TJPA - 0006446-66.2019.8.14.0073

1ª instância - Vara Unica de Ruropolis

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS VIANA DOS SANTOS

CPF *44.***.*04-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KETLIN RACHOR DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 20:41

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 20:40

    Transitado em Julgado em 30/04/2025

  • 23/11/2023 09:10

    Determinação de arquivamento

  • 23/11/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 09:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2023 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2022 00:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 00:31

    Decorrido prazo de MATEUS VIANA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 14:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/03/2022 03:24

    Publicado Petição Inicial em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0006446-66.2019.8.14.0073 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Advogado: Requerido: REU: MATEUS VIANA DOS SANTOS Advogado: Eu, CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO, Diretor de Secretaria da Comarca de Rurópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil e etc.

    Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, esta secretaria judicial procede a intimação das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJE e tramitam em meio eletrônico, devendo efetuarem requerimentos, petições, manifestação diretamente no referido sistema.

    Rurópolis, 28 de março de 2022.

    CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO Diretora de Secretaria- Auxiliar Judiciário - Mat-169854 TJE/PA De acordo com o provimento nº. 006/09-CJCI

  • 28/03/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:01

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 17/03/2022 17:20

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/03/2022 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 11:55

    AO OFICIAL DE JUSTICA

  • 25/01/2022 11:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ROSYLAINE SIQUEIRA DA PENHA CARDOSO para : MARCIO ANAICY SILVA CARVALHO

  • 25/01/2022 11:48

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA RURAL DE RUROPOLIS, : ROSYLAINE SIQUEIRA DA PENHA CARDOSO

  • 25/01/2022 11:41

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 25/01/2022 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2021 11:53

    MIGRACAO

  • 28/10/2021 13:26

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

  • 27/10/2021 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 27/10/2021 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 27/10/2021 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/10/2021 13:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5878-70

  • 26/10/2021 13:05

    Remessa - CIÊNCIA

  • 26/10/2021 13:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2021 13:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2021 09:48

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 24/06/2021 11:57

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 24/06/2021 11:00

    Sentença CONDENATÓRIA - SENTENÇA CONDENATÓRIA

  • 24/06/2021 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2021 11:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/02/2021 11:03

    CONCLUSOS

  • 10/02/2021 11:01

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/02/2021 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/02/2021 10:58

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 10/02/2021 10:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/02/2021 10:13

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 10/02/2021 10:13

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 10/02/2021 10:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 10/02/2021 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/02/2021 12:14

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 08/02/2021 11:17

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 04/02/2021 11:52

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/01/2021 12:34

    AO OFICIAL DE JUSTICA

  • 19/01/2021 12:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ROSYLAINE SIQUEIRA DA PENHA CARDOSO para : MARCIO ANAICY SILVA CARVALHO

  • 19/01/2021 12:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA RURAL DE RUROPOLIS, : ROSYLAINE SIQUEIRA DA PENHA CARDOSO

  • 15/01/2021 12:36

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 14/01/2021 11:09

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/01/2021 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2020 11:43

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 24/11/2020 19:14

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 24/11/2020 19:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2020 19:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/11/2020 19:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2020 19:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/11/2020 10:12

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/11/2020 10:12

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 12/11/2020 09:13

    CONCLUSOS

  • 11/11/2020 12:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/11/2020 12:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/11/2020 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/11/2020 12:08

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 11/11/2020 12:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/11/2020 12:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/11/2020 12:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/11/2020 11:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4400-25

  • 11/11/2020 11:47

    Remessa

  • 11/11/2020 11:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2020 11:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/11/2020 10:16

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 27/10/2020 12:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ROSYLAINE SIQUEIRA DA PENHA CARDOSO para : MARCIO ANAICY SILVA CARVALHO

  • 27/10/2020 12:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA RURAL DE RUROPOLIS, : ROSYLAINE SIQUEIRA DA PENHA CARDOSO

  • 27/10/2020 12:52

    AGUARDANDO MANDADO

  • 27/10/2020 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2020 12:46

    Citação CITACAO

  • 27/10/2020 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2020 10:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/10/2020 10:51

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/10/2020 10:09

    CONCLUSOS

  • 23/10/2020 08:13

    CONCLUSOS

  • 27/08/2020 09:36

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 19/02/2020 12:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 19/02/2020 11:45

    AO OFICIAL DE JUSTICA

  • 19/02/2020 10:48

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA RURAL DE RUROPOLIS, : MARCIO ANAICY SILVA CARVALHO

  • 05/02/2020 16:56

    Denúncia - Denúncia

  • 05/02/2020 16:56

    Citação CITACAO

  • 05/02/2020 16:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2020 16:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2020 16:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/01/2020 09:20

    CONCLUSOS

  • 21/01/2020 13:40

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 21/01/2020 13:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2020 13:33

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 21/01/2020 10:46

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/01/2020 10:45

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00064466620198140073: - Justificativa: CÓDIGO PENAL, CRIMES CONTRA A PESSOA, ART. 147 CAPUT- AMEAÇA, LEGISL. PENAIS ESPECIAIS, CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ART. 7 INCISO I E II - CRIMES DE VI

  • 21/01/2020 10:42

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 21/01/2020 10:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RURÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE RUROPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RUROPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: ODINANDRO GARCIA CUNHA

  • 21/01/2020 10:42

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 20/01/2020 11:45

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 20/01/2020 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2020 09:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2077-45

  • 17/01/2020 09:56

    Remessa

  • 17/01/2020 09:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/01/2020 09:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/12/2019 12:48

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 17/12/2019 11:22

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RURÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE RUROPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RUROPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: ODINANDRO GARCIA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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