TJPA - 0000241-55.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
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27/07/2025 02:00
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 24/07/2025 23:59.
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27/07/2025 02:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 02:55
Decorrido prazo de OCELIO DE PAULA MELO em 16/07/2025 23:59.
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24/07/2025 02:55
Decorrido prazo de Confinante fundos 1 em 16/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 02:55
Decorrido prazo de Confinante fundos 2 em 16/07/2025 23:59.
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24/07/2025 02:55
Decorrido prazo de ELIAS OLIVEIRA DE SOUSA FILHO em 16/07/2025 23:59.
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24/07/2025 02:55
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 16/07/2025 23:59.
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24/07/2025 02:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:57
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:57
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 16/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:57
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 16/07/2025 23:59.
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21/07/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
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06/07/2025 09:57
Publicado Despacho em 25/06/2025.
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06/07/2025 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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25/06/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0000241-55.2015.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO o pedido de id 141507603.
Concedo o prazo de 30 dias.
Advirto que a ausência de manifestação, bem como novo pedido de dilação de prazo, sem quaisquer pedidos que, de fato, procedam ao prosseguimento do feito, será considerado como abandono da causa, acarretando na extinção do feito.
Escoado o prazo, retornem os autos conclusos.
Belém, 21 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
23/06/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 12:39
Conclusos para despacho
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09/06/2025 12:39
Juntada de Certidão
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21/04/2025 22:22
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 20:11
Juntada de Petição de diligência
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02/04/2025 20:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/02/2025 19:23
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/01/2025 13:10
Expedição de Mandado.
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23/01/2025 11:57
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 14:37
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 05/11/2024 23:59.
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07/11/2024 14:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/11/2024 23:59.
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07/11/2024 11:58
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 06/11/2024 23:59.
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07/11/2024 11:58
Decorrido prazo de OCELIO DE PAULA MELO em 06/11/2024 23:59.
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07/11/2024 11:58
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 06/11/2024 23:59.
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07/11/2024 11:58
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 06/11/2024 23:59.
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07/11/2024 11:58
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/11/2024 23:59.
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06/11/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 04:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.
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15/10/2024 07:36
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 09:06
Conclusos para despacho
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22/07/2024 09:06
Juntada de Certidão
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21/05/2024 03:00
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 20/05/2024 23:59.
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26/03/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 21:17
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 23:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/01/2024 13:57
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 04:47
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 18/12/2023 23:59.
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18/12/2023 12:50
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/12/2023 02:21
Decorrido prazo de ALEX COSTA DA COSTA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 02:21
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 07/12/2023 23:59.
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26/11/2023 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/11/2023 01:09
Publicado Despacho em 16/11/2023.
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17/11/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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15/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0000241-55.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ALEX COSTA DA COSTA REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES ________________________________________________________________________________ COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM Endereço: Av.
Nazaré, nº 708, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-135, Belém-PA.
DESPACHO / DECISÃO / MANDADO DEFIRO o pedido de intimação da CODEM, formulado pela parte requerente. À SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.
Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.
Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, 13 de novembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliar a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21110314094900000000037698285 DOC 01 INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110314095400000000037698290 DOC 01 INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110314095900000000037698293 DOC 01 INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110314100200000000037698299 DOC 02 DECISAO INTERLOCUTORIA.pdf Documento de Migração 21110314100400000000037698305 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110314100800000000037698309 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110314101400000000037698353 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110314101900000000037698354 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110314102300000000037698358 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0005.pdf Documento de Migração 21110314103000000000037698360 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0006.pdf Documento de Migração 21110314103600000000037698363 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0007.pdf Documento de Migração 21110314103900000000037698421 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0008.pdf Documento de Migração 21110314104700000000037698424 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0009.pdf Documento de Migração 21110314105200000000037698426 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0010.pdf Documento de Migração 21110314105500000000037698428 DOC 03 PETICOES CIVEIS_parte_0011.pdf Documento de Migração 21110314110100000000037698429 DOC 04 DECISAO INTERLOCUTORIA E ATO ORDINATORIO.pdf Documento de Migração 21110314110400000000037698446 DOC 05 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21110314110600000000037698447 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032813153824800000052963790 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032813153824800000052963790 Termo de Ciência Termo de Ciência 22041416311783400000055090424 Decisão Decisão 23062011523079100000089961030 Certidão Certidão 23070721492767500000091080572 Decisão Decisão 23062011523079100000089961030 Petição Petição 23071710452875900000091513053 Certidão Certidão 23111011072684600000097894697 -
14/11/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2023 11:07
Conclusos para despacho
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10/11/2023 11:07
Expedição de Certidão.
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05/08/2023 03:17
Decorrido prazo de ALEX COSTA DA COSTA em 03/08/2023 23:59.
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05/08/2023 03:17
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 03/08/2023 23:59.
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17/07/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 21:50
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 21:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/06/2023 01:42
Publicado Decisão em 22/06/2023.
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23/06/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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21/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0000241-55.2015.8.14.0301 Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo id 39906148 - Pág. 1, determino o levantamento da suspensão processual.
Certifique o necessário.
Após, encaminhem os autos a defensoria pública para manifestação, 15 (quinze) dias.
Em seguida, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, 20 de junho de 2023.
CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
20/06/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/06/2023 00:18
Conclusos para decisão
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14/04/2022 16:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/04/2022 01:23
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/04/2022 23:59.
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30/03/2022 03:45
Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.
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30/03/2022 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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29/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000241-55.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 28 de março de 2022.
ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
28/03/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
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03/11/2021 14:12
Processo migrado do sistema Libra
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03/11/2021 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/11/2021 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2021 14:09
REMESSA INTERNA
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04/08/2021 09:07
Remessa
-
02/08/2021 12:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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02/08/2021 11:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002415520158140301: - Justificativa: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL . - Ação Coletiva: N.
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30/07/2021 09:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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30/07/2021 09:40
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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30/07/2021 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/07/2021 09:40
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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11/03/2021 12:18
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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29/04/2019 10:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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29/04/2019 10:12
SUSPENSO EM SECRETARIA
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12/04/2019 10:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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12/04/2019 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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23/11/2018 13:19
OUTROS
-
23/11/2018 12:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (7363336), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00002415520158140301.
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23/11/2018 12:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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23/11/2018 12:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/11/2018 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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23/11/2018 12:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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23/11/2018 12:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/11/2018 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/11/2018 12:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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23/11/2018 12:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/11/2018 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/11/2018 14:46
OUTROS
-
07/11/2018 13:16
OUTROS
-
06/11/2018 13:46
Remessa
-
06/11/2018 13:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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06/11/2018 13:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/07/2018 14:39
Remessa
-
11/07/2018 14:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/07/2018 14:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/02/2018 15:47
Remessa
-
21/02/2018 15:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/02/2018 15:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/08/2017 10:30
À DEFENSORIA PÚBLICA
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25/04/2017 11:11
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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15/12/2015 08:17
À DEFENSORIA PÚBLICA
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04/05/2015 09:16
PREPARACAO DE MANDADO
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28/04/2015 13:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
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28/04/2015 13:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/04/2015 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2015 12:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/02/2015 10:47
CONCLUSOS
-
26/01/2015 09:17
CONCLUSOS
-
20/01/2015 08:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/01/2015 08:23
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/01/2015 08:36
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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08/01/2015 08:36
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2015
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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