TJPA - 0800311-23.2022.8.14.0033
1ª instância - Vara Unica de Muana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2022 15:07
Arquivado Definitivamente
-
18/05/2022 15:04
Transitado em Julgado em 29/04/2022
-
18/05/2022 15:02
Expedição de Mandado.
-
07/05/2022 07:25
Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA BARBOSA em 27/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 03:15
Publicado EDITAL em 31/03/2022.
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31/03/2022 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
30/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800311-23.2022.8.14.0033 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: DURVAL BARBOSA REQUERIDO: IRENE DE OLIVEIRA BARBOSA O Excelentíssimo Dr.
LUIZ TRINDADE JÚNIOR, Juiz de direito titular da Comarca de Muaná, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei, faz saber a todos quantos virem ou tomarem conhecimento deste FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida acerca da sentença judicial (abaixo transcrita) para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, interpor recurso.
DISPOSITIVO DA SENTENÇA (transcrita em parte): " ISTO POSTO, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DECRETO o divórcio do casal, dissolvendo o vínculo conjugal entre as partes, com fulcro nos artigos 1.571, inciso IV, do Código Civil Brasileiro c/c art. 226, § 6º da Constituição Federal de 1988, EC. nº 66/2010.
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
CIÊNCIA à parte requerida, por EDITAL, onde deve constar o inteiro teor desta sentença.
Certifique-se DE IMEDIATO o trânsito em julgado e arquive-se.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Sem custas.
Sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Serve este instrumento como mandado de averbação levado em mãos pela parte autora ao Cartório Privativo de Casamentos 1° Distrito de Belém, para que averbe o divórcio na certidão de casamento, matrícula de n° 067934 01 55 1977 3 00002 022 0002019 10.
Muaná/PA, 24 de março de 2022.
Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito".
E para que ninguém alegue desconhecimento, vai o presente edital publicado no atrío do Fórum local e no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta Comarca de Muaná (PA), 29 de março de 2022.
CATHERINE OLIVEIRA Servidor Autorizado Assino de ordem do Meritíssimo Juiz -
29/03/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 12:51
Cancelada a movimentação processual
-
29/03/2022 12:47
Expedição de Edital.
-
24/03/2022 18:52
Julgado procedente o pedido
-
22/03/2022 12:45
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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