TJPA - 0802709-03.2022.8.14.0401

11/12/2023 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/12/2023 12:53

Baixa Definitiva

28/11/2023 00:26

Decorrido prazo de TAYSE MARIA SANTOS DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 08:52

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e TAYSE MARIA SANTOS DA SILVA - CPF: *13.***.*16-77 (

31/10/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/09/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado

21/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/06/2023 12:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2023 12:10

Conclusos para julgamento

05/04/2023 15:04

Juntada de Petição de parecer

24/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado

15/02/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 10:49

Recebidos os autos

13/02/2023 10:49

Conclusos para decisão

13/02/2023 10:49

Distribuído por sorteio