TJPA - 0833146-36.2022.8.14.0301

02/09/2025 18:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

12/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição

24/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2025 08:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

25/06/2025 08:51

Conclusos para julgamento

25/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/06/2025 23:59.

06/06/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 13:27

Desentranhado o documento

05/06/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

05/06/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025 08:21

Conclusos para decisão

05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/06/2025 23:59.

29/04/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2025.

17/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

15/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 14:37

Conhecido o recurso de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024 13:57

Conclusos para julgamento

25/10/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024 13:46

Juntada de Certidão

25/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024 09:17

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024 08:29

Juntada de Certidão

03/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/10/2024 23:59.

21/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 12:50

Conclusos ao relator

20/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/08/2024 23:59.

17/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 00:07

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 13:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE) e provido em parte

21/06/2024 13:29

Conhecido o recurso de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (APELADO) e não-provido

21/06/2024 10:42

Conclusos para decisão

21/06/2024 10:42

Cancelada a movimentação processual

03/04/2024 08:19

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 00:05

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 18:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024 12:01

Conclusos ao relator

19/12/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/12/2023 23:59.

28/11/2023 00:41

Decorrido prazo de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. em 27/11/2023 23:59.

01/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

30/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 13:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7066, 7078 ou 7070

30/10/2023 12:52

Conclusos para decisão

30/10/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023 08:05

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023 18:45

Juntada de Petição de parecer

01/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/08/2023 23:59.

10/08/2023 16:52

Decorrido prazo de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. em 09/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

17/07/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 08:59

Conclusos para decisão

15/06/2023 08:49

Recebidos os autos

15/06/2023 08:49

Distribuído por sorteio