TJPA - 0808407-07.2021.8.14.0051

1ª instância - Vara de Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santarem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WAGNER SOARES DE CARVALHO

CPF *57.***.*21-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

KETLEN MAYARA SILVA DE ALMEIDA

INGRID SILVA RIBEIRO DAMASCENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 20:16

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 20:15

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2023 00:10

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2023 10:45

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 05/05/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 00:05

    Juntada de despacho

  • 05/11/2022 20:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/10/2022 10:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/09/2022 19:01

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/09/2022 11:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/09/2022 21:16

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 31/08/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 16:36

    Desentranhado o documento

  • 31/08/2022 16:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2022 13:20

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 30/05/2022 12:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/05/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 11:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/04/2022 01:18

    Decorrido prazo de ROMULO PINHEIRO DO AMARAL em 04/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 01:18

    Decorrido prazo de YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL em 04/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:37

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 31/03/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 31/03/2022 00:37

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 31/03/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER Processo nº 0808407-07.2021.814.0051 Ação Penal Acusado: WAGNER SOARES DE CARVALHO Avogado: Rômulo Pinheiro do Amaral, OAB-PA 9403 e Yasmin Carolina Pimentel do Amaral, OAB-PA 21.570 D E S P A C H O 1.

    Diante da tempestividade da apelação interposta pelo réu, conforme certidão retro, abra-se vista dos autos à Defesa para apresentar razões de apelação, e, após ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. 2.

    Apresentadas as razões e contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens desta magistrada. 3.

    Cumpra-se.

    Dê-se prioridade.

    Santarém - PA, 28 de março de 2022.

    CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA.

  • 28/03/2022 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 23:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2022 02:18

    Decorrido prazo de WAGNER SOARES DE CARVALHO em 21/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 10:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2022 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2022 17:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2022 03:20

    Decorrido prazo de ROMULO PINHEIRO DO AMARAL em 22/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 03:20

    Decorrido prazo de YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL em 22/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/02/2022 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2022 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2022 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 16:32

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2022 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2022 15:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/12/2021 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 04:29

    Decorrido prazo de YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 04:29

    Decorrido prazo de WAGNER SOARES DE CARVALHO em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 04:29

    Decorrido prazo de ROMULO PINHEIRO DO AMARAL em 13/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 09:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/10/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 12:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/10/2021 08:00 Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém.

  • 28/10/2021 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 11:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/10/2021 08:00 Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém.

  • 27/10/2021 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 03:01

    Decorrido prazo de KETLEN MAYARA SILVA DE ALMEIDA em 18/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 22:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2021 22:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2021 22:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2021 22:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 02:43

    Decorrido prazo de INGRID SILVA RIBEIRO DAMASCENO em 05/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 12:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/09/2021 20:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/09/2021 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 00:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2021 00:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2021 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 11:28

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/09/2021 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2021 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2021 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2021 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 09:48

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2021 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 08:44

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2021 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 14:45

    Recebida a denúncia contra WAGNER SOARES DE CARVALHO - CPF: *57.***.*21-70 (FLAGRANTEADO)

  • 10/09/2021 09:51

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 12:21

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/09/2021 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:31

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 24/08/2021 10:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/08/2021 10:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/08/2021 10:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/08/2021 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/08/2021 08:38

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 23/08/2021 18:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2021 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 12:40 Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém.

  • 23/08/2021 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2021 12:40 Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém.

  • 23/08/2021 12:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/08/2021 11:11

    Declarada incompetência

  • 23/08/2021 09:03

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/08/2021 08:54

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2021 13:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/08/2021 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 12:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/08/2021 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2021 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 12:36

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/08/2021 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2021 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 06:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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